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DIREITOS HUMANOS
Enviado chega 2ª
Governo Lula tem início "auspicioso", diz OEA
FABIANO MAISONNAVE
DA REDAÇÃO
Às vésperas de visitar o Brasil, o
presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
da OEA (Organização dos Estados Americanos), José Zalaquett,
disse que o governo do presidente
do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, tem dado "sinais auspiciosos"
nessa área.
Zalaquett, 61, chega ao país
amanhã e visitará São Paulo, Brasília e Vitória (ES). Ele pediu uma
audiência com o presidente Lula,
mas até ontem o governo havia
confirmado apenas um encontro
com o ministro Nilmário Miranda (Direitos Humanos).
De Santiago, o chileno Zalaquett deu por telefone a seguinte
entrevista à Folha:
Folha - Como está a questão dos
direitos humanos no Brasil em
comparação a outros países da
OEA?
José Zalaquett - Preferimos não
fazer um exame comparativo,
porque criaria uma espécie de
ranking e creio que isso possa
confundir. Nossas preocupações
permanentes e tradicionais no
Brasil têm sido a violência policial, a persistência da tortura, a
existência de execuções sumárias,
em parte devido ao tipo de violência policial, mas também por outras redes criminosas, e, em particular, o ambiente de violência que
afeta crianças e adolescentes.
Também nos preocupa a situação
dos trabalhadores rurais e a violência desencadeada por conflitos
agrários, com cifras bastante assustadoras, e os problemas de discriminação racial.
Folha - Já é possível uma avaliação da OEA sobre o governo Lula?
Zalaquett - Há várias coisas que
são motivo de alento, sem ignorar
que há muitos problemas profundos, que ainda persistem. O que
nos dá alento é a importância que,
oficialmente, o governo está dando a essa temática, concedendo
rapidamente status de ministro a
Nilmário Miranda, que cuida dos
direitos humanos, e a Matilde Ribeiro, que cuida do problema da
discriminação racial. Isso significa uma vontade de institucionalizar de forma mais ampla a preocupação com os direitos humanos. São sinais auspiciosos.
Folha - Quais são os casos brasileiros sob investigação da comissão?
Zalaquett - Neste momento, a
comissão tem cerca de mil casos
de todo o hemisfério. A Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, por outro lado, tem
cerca de 50 casos porque só chega
lá o caso que percorreu todo o caminho. E até agora não chegou à
corte nenhum caso do Brasil.
Os casos que estamos examinando sobre o Brasil têm a ver
principalmente com violência policial. Preocupa-nos a redução da
jurisdição militar. Creio que o
Brasil esteja tomando providências, mas é necessário avançar
com mais decisão.
Folha - A ativista Rigoberta Menchú tem reclamado que há falta de
vontade política na OEA para aprovar a Declaração dos Direitos Indígenas. Há alguma previsão?
Zalaquett -Nós aprovamos o
projeto da declaração em 26 de fevereiro de 97. Mas, em geral, os
Estados resistem a esse tema, não
porque o tema indígena não lhes
interessa, muitos fizeram reformas legais e outros programas para enfrentar o problema indígena.
Mas eles resistem a assinar tratados que, temem, podem mais para a frente produzir uma fragmentação dentro do próprio país.
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