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Garibaldi diz que o Poder Judiciário está legislando
Presidente do Senado afirma que STF ocupa vácuo gerado pelo Congresso
Peemedebista criticou ainda o excesso de MPs na Casa, que trancam a pauta: "É uma situação não apenas tensa como inaceitável"
TATHIANA BARBAR
DA FOLHA ONLINE
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou ontem a omissão do Congresso e afirmou que o Judiciário está legislando o país.
"O Legislativo vive uma situação tensa, que merece providências, atitudes. O Judiciário, aqui e acolá, diante da
omissão do Legislativo, está
realmente legislando. É a questão do vácuo. Em política não
pode haver vácuo", afirmou ele,
que participou de evento com
empresários em São Paulo.
Garibaldi defendeu um Legislativo mais ativo e um pacto
com o Judiciário, já que, segundo ele, o diálogo com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar
Mendes, é "muito bom".
Na avaliação do peemedebista, o Senado está parado devido
ao excesso de MPs (medidas
provisórias).
"É uma situação não apenas
tensa como inaceitável. Estamos, com isso, ferindo nossa
Constituição, a representação
popular, a casa do povo."
O presidente do Senado afirmou que espera a partir de
amanhã destravar a pauta da
Casa. "Vai ser possível destravar as seis MPs a partir de amanhã. Além das MPs, temos as
eleições. Temos que aproveitar,
os líderes prometeram quórum
alto para amanhã."
Questionado sobre o que gostaria de fazer antes de deixar o
comando do Senado, Garibaldi
citou, entre outras coisas, votar
os vetos presidenciais, resolver
as questões da MPs -que, segundo ele, só deveriam ser votadas quando necessárias e urgentes- e mais celeridade nas
votações do Congresso.
"O que eu queria fazer se resume em duas palavras: Parlamento independente."
Reforma política
O peemedebista defendeu
uma reforma política que faça
com que os partidos deixem de
ser "partidos de aluguel", os
quais, segundo ele, se juntam
para ter mais tempo de propaganda na TV. "Precisamos acabar com esse faz-de-conta."
Entre os pontos da reforma
política, Garibaldi defendeu a
reforma partidária, o financiamento público de campanha
-"com muita cautela"- e a fidelidade partidária.
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