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São Paulo, domingo, 27 de abril de 2003

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REFORMAS

Oposição cobrará caro para apoiar as propostas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar de se declarar genericamente favorável às reformas previdenciária e tributária, a oposição e os partidos que gravitam na órbita do Planalto, como PMDB e PP (ex-PPB), pretendem vender caro a aprovação das propostas que o governo promete enviar na quarta ao Congresso.
O PFL, por exemplo, condiciona a aprovação: só vota se não houver aumento da carga tributária e se o PT assumir plenamente as propostas. É discurso para agradar à classe média e acertar contas com um governo que que se elegeu combatendo as mesmas propostas. A tendência do PSDB é seguir na mesma direção.
Ajuste de contas eleitoral para tucanos e pefelistas, a votação das reformas pode se transformar numa questão de sobrevivência para PMDB e PP. Fora do governo, ambos correm o risco de perder quadros para legendas concorrentes aliadas ao governo, sobretudo o PTB.
Nos planos do PMDB está fazer valer o peso dos votos de seus 71 deputados e 21 senadores em ministérios. São votos que podem faltar para o governo. Mas o Palácio do Planalto até agora só ofereceu para os peemedebistas cargos longe das chaves do cofre e sem nenhum atrativo político, como diretorias de recursos humanos.
"O PMDB não pode ser a concubina", dizia na semana passada o líder no Senado, Renan Calheiros (AL), depois de suspender temporariamente as negociações com o governo. Calheiros aposta que a falta de maioria para aprovar as reformas levará o Planalto a cair nos braços da sigla.
O governo ganha tempo, enquanto espera a poeira baixar. Nomeações de aliados declarados como os senadores Hélio Costa (MG), José Maranhão (PB), Waldir Raupp (RO) e Amir Lando (RO) esperam sobre a mesa do ministro-chefe José Dirceu (Casa Civil) o momento certo para ser efetivadas. É toma-lá-dá-cá.
Com menos musculatura, o PP deve se contentar com cargos do terceiro escalão para os quais o PMDB torce o nariz. Mas, a exemplo de PFL, PSDB e dos peemedebistas também anuncia reuniões para debater as reformas.
A agenda de contenciosos passa também pelos governadores. Muito embora todos tenham se comprometido a defender as propostas do governo, a maioria se articula para trocar o apoio por mais verbas para os Estados.
O governador tucano Aécio Neves saiu na frente ao arrancar uma promessa de que Minas não será prejudicada por conta de verbas que recebeu e que a agora a União cobra. Promessa. Os governadores concordaram em abrir mão de legislar sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), mas querem algo em troca.
Para Geraldo Alckmin (SP) é fundamental a reforma da Previdência, especialmente a contribuição dos inativos: o déficit anual com a previdência pública de SP é de cerca de R$ 8 bilhões.
Outros, como Cassio Cunha Lima (PB), querem parte da arrecadação da Cide (imposto do combustível) e da CPMF - se ela vier a se tornar permanente, como acreditam e esperam, a partir do próximo ano.


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