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"Incra participou do processo", afirma Vale
Segundo diretor do projeto, mesmo com eventuais contestações jurídicas do órgão, o Onça Puma não será interrompido
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA AGÊNCIA FOLHA,
EM OURILÂNDIA DO NORTE
O diretor da Vale para o projeto Onça Puma, João Coral,
afirmou à Folha que a mineradora iniciou o processo de indenização dos assentados sem
ter em mãos uma autorização
definitiva do comando do Incra
(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
"Não tínhamos o parecer
[definitivo]. Não tínhamos ainda a [autorização para a] desafetação [mudança da destinação] da área. Mas o Incra estava
acompanhando todo o processo, inclusive participou de todas as negociações das indenizações das benfeitorias realizadas pelos assentados e os beneficiários das áreas."
Questionado se a mineradora se precipitou ao fazer as indenizações antes da decisão final do Incra, ele disse: "Fizemos todo esse processo e toda
essa negociação com a anuência dos envolvidos, num processo, vamos chamá-lo assim,
público, envolvendo todas as
pessoas ali evidentes".
O diretor da Vale diz que tinha em mãos um parecer favorável de um superintendente
do órgão e que até hoje aguarda
a decisão final da cúpula da autarquia. Indagado se essa autorização está documentada, ele
afirmou: "Era uma coisa de
acompanhamento, tem relatórios do Incra, tem um parecer
favorável desses servidores para que seja feita a desafetação.
Estamos aguardando somente
a passagem disso [pedido de
autorização] pelo conselho [diretor do Incra]."
Segundo o Incra, as investidas da mineradora nos assentamentos ocorreram entre
2003 e 2007. No final de 2005,
a Vale assumiu o projeto da
Onça Puma, ao comprar a mineradora canadense Canico.
"Esse é um processo muito
desconfortável para nós, uma
vez que consideramos estar em
total legalidade, em todo o processo", afirmou o diretor, que
completou: "Fico muito chateado vendo que essas pessoas
[os assentados] se colocam em
uma posição da famosa Lei de
Gérson. Querem tirar vantagem a qualquer preço, de tudo,
quando vêem uma empresa como a Vale, que preza [por eles],
tem ética".
De acordo com Coral, mesmo com eventuais contestações jurídicas do Incra, o projeto não será interrompido.
"Não temos nenhum desconforto legal e nenhum desconforto jurídico em relação a essa
questão. Eu estou muito tranqüilo. Essa é uma questão de
denúncias infundadas e injustas", afirmou.
Para Fernando Thompson,
porta-voz da Vale, não existe
hipótese de a mineradora atuar
de forma ilegal. "Não existe a
hipótese de uma empresa como a Companhia Vale do Rio
Doce agir à margem da lei. Essa
hipótese não existe. No nosso
entendimento, nós fizemos a
coisa correta com base nos processos e dentro da lei", diz.
"Se o Incra e os órgãos chegarem para nós e disserem "acreditamos que é isso que deve ser
feito", nós vamos sentar e conversar. Não é por uma questão
de arrogância ou de prepotência que a Vale não vai sentar e
conversar com a comunidade.
Essa hipótese está absolutamente afastada", completou o
porta-voz da empresa.
Sobre a versão dos assentados, Thompson afirma: "O simples fato de existirem algumas
pessoas contestando a indenização em si não significa que
exista alguma ilegalidade".
O porta-voz completa: "Em
momento algum da história da
companhia esse tipo de acusação foi feito. A Vale jamais faz
assédio moral ou fez assédio
moral. Isso não faz parte da
nosso conduta de ética".
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