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Governo tenta retomar debate sobre profissão de jornalista
Fenaj pede e Lupi cria grupo para propor alteração na lei
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo irá retomar as discussões sobre a regulamentação da profissão de jornalista. O
ministro Carlos Lupi (Trabalho) criou, na última sexta-feira, um grupo de estudos para
propor alterações na legislação
atual, de 1969. Um dos pontos
mais polêmicos é a obrigatoriedade ou não do diploma.
A portaria para a criação do
grupo de estudos, publicada no
"Diário Oficial" da União de
sexta, define prazo de 90 dias
para a conclusão dos trabalhos.
Participarão do grupo representantes de empregados, empresários e governo. O resultado será enviado ao Congresso
em forma de projeto de lei.
Será a segunda tentativa do
governo de alterar a legislação.
Em 2006, o presidente Lula vetou projeto que criava o Conselho Federal de Jornalismo
diante das críticas de que a proposta cercearia o trabalho da
imprensa. A retomada da discussão ocorre no momento em
que o STF (Supremo Tribunal
Federal) sinaliza votar ação que
trata sobre a obrigatoriedade
do diploma de jornalista.
Lupi recebeu representantes
da Fenaj (Federação Nacional
dos Jornalistas) antes de criar o
grupo. A entidade quer antecipar a discussão que deve ser
travada no STF. "Os fatos estão
relacionados", disse Sérgio Murillo, presidente da entidade.
O relator no STF é o ministro
Gilmar Mendes, presidente do
tribunal. Ele já concedeu liminar autorizando profissionais
que trabalham na área a se registrar sem possuir o diploma,
o que desagrada a Fenaj.
Lupi disse, por meio da assessoria, que apenas seguiu orientação do governo, que se comprometeu, em 2006, a retomar
a discussão. "A criação é o primeiro passo para colocar em
uma mesa de debate representantes de todas as esferas para
chegarmos a uma solução que
seja boa para o trabalhador."
O deputado Miro Teixeira
(PDT-RJ), autor da ação que levou o STF a congelar parte da
Lei de Imprensa, disse esperar
que a discussão seja em torno
da profissão, "não envolvendo
controle de conteúdo ou intervenção nas empresas".
O grupo de estudos também
deve discutir uma atualização
da lei de 1969. "Quase metade
da categoria trabalha hoje em
assessoria de imprensa, que
não existe na lei", disse Murillo.
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