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BRASIL PROFUNDO
Greve da PF prejudicou as investigações, diz Trabalho
HUDSON CORRÊA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE
O Ministério do Trabalho deixou de investigar 74 das 102 denúncias recebidas sobre trabalho
escravo no país neste ano, de
acordo com a secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Beatriz
Vasconcelos Vilela. "Com a dificuldade da greve da Polícia Federal [que acompanha os fiscais do
ministério] a gente só conseguiu
atender a 28 denúncias."
O delegado da PF Valdinho Jacinto Caetano, chefe do setor ao
qual estão ligados 20 policiais que
investigam trabalho escravo no
Brasil, diz que esse balanço "é parcialmente verdadeiro".
Segundo ele, em dois meses, período da paralisação, não seria
possível atender a 74 denúncias.
"Historicamente fazemos sete
operações por mês, o que daria 14
operações no período da greve."
A paralisação dos policiais federais começou em 9 de março e terminou no dia 7 deste mês. Os grevistas pediam reajuste salarial.
A assessoria do Ministério do
Trabalho informou que, até o fim
de abril, foram libertados 365 trabalhadores mantidos em regime
de escravidão. Durante todo o
ano de 2003, segundo o ministério, foram soltos 4.932. Em janeiro e fevereiro de 2003, 827 trabalhadores ganharam a liberdade.
Na estimativa da OIT (Organização Internacional do Trabalho),
25 mil pessoas -a maioria em fazendas- vivem em regime de escravidão no Brasil. O crime é previsto no artigo 149 do Código Penal com reclusão de dois a oito
anos, além de pena correspondente à violência.
Assassinados
Segundo Vilela, o orçamento
para combater o trabalho escravo
subiu de R$ 1,3 milhão em 2003
para R$ 3,2 milhões. Ela diz que
há dinheiro em caixa, mas os fiscais não podem ir a campo sem a
proteção da PF.
No dia 28 de janeiro passado,
três auditores do trabalho e seu
motorista foram assassinados em
Unaí (MG), quando percorriam
uma estrada vicinal da região. Vilela disse, porém, que a equipe
não fiscalizava trabalho escravo.
Caetano afirmou que a segurança dos fiscais não é a única preocupação da Polícia Federal. "Fazemos o trabalho de polícia judiciária [investigação], abrimos inquéritos e realizamos prisões."
Segundo ele, entre as 102 denúncias sobre trabalho escravo
recebidas neste ano, estão algumas "repetidas" (que relatam o
mesmo caso) e outras que não são
verdadeiras. "Tem gente de boa-fé que se engana", disse.
O ministério recebe as informações sobre trabalho escravo de
sindicatos de trabalhadores e da
CPT (Comissão Pastoral da Terra), entidade que é ligada à Igreja
Católica.
O bispo d. Pedro Casaldáliga,
76, da Prelazia de São Félix do
Araguaia (MT), disse que a Amazônia Legal tem concentrado
mais casos de trabalho escravo,
principalmente no sul do Pará e
no norte de Mato Grosso.
"Há novos focos de denúncias
na Bahia e no Tocantins", acrescentou Vilela.
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