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RUMO ÀS ELEIÇÕES
Empresa do senador José Alencar (PL-MG), a Coteminas, contesta na Justiça cobranças de impostos
Vice de Lula trava disputa com a Receita
WLADIMIR GRAMACHO
RAYMUNDO COSTA
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O senador José Alencar (PL-MG), indicado a vice na chapa do
presidenciável Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), não mente quando diz
que é "pão-duro". Os dados cadastrais de sua empresa, a Coteminas, revelam uma acirrada disputa com a Receita Federal, inscrição no Cadin (o cadastro de
inadimplentes da União) e diversas outras batalhas judiciais que
confirmam a fama.
Qualquer empresa que pague
seus impostos pode obter uma
Certidão Negativa de Débitos
(CND) na Receita Federal. Basta
informar o número do CGC e imprimir o documento pela internet. Digitando a inscrição da Coteminas, entretanto, a Receita sustenta que "as informações disponíveis sobre o contribuinte [Coteminas" não são suficientes para
que se considere sua situação fiscal regular", sugerindo o "esclarecimento de pendências".
Responsável pela administração da empresa, uma das maiores
do setor têxtil no país, Josué Gomes da Silva, vice-presidente e filho de José Alencar, diz que, "por
princípio filosófico", costuma recorrer ao Judiciário quando discorda de uma cobrança tributária.
"Aprendi com meu pai a discutir tudo, até o último segundo,
ainda que seja 0,001% em taxa de
juros. Porque depois não adianta
reclamar, tem de cumprir", justifica Josué, 38 anos. "Recorremos à
Justiça mas não deixamos de recolher tributos sobre um alfinete
sequer", afirma.
O balanço contábil da Coteminas divulgado em 31 de março
deste ano informa que as empresas do grupo discutem na Justiça
o pagamento de R$ 89,8 milhões.
O dinheiro, suficiente para construir 6.000 casas populares, foi depositado em contas judiciais.
Em sua história pública, a empresa de Alencar registra pelo menos um episódio como credora: o
PSDB do presidente Fernando
Henrique Cardoso até hoje deve
R$ 2,3 milhões pela compra de camisetas para a reeleição em 1998.
O advogado tributário da empresa, Zenon de Carvalho, enviou
à Folha uma "certidão positiva
com efeitos de negativa". Quer dizer que a Coteminas deve, mas,
como depositou o valor em juízo
e discute a legalidade da cobrança
no Judiciário, não pode ser tratada como sonegadora.
Ainda assim, a Coteminas é vista como uma empresa-problema
na Receita Federal. A Folha apurou que a empresa de José Alencar está na lista das que mais resistem em recolher tributos.
Só no Tribunal Regional Federal
(TRF) de Pernambuco, que julga
ações da região Nordeste, onde a
Coteminas tem seis fábricas, há 18
registros de processos contra cobranças da União, dos quais metade contra a Fazenda Nacional.
"Enquanto acharmos que temos
direito, vamos recorrer", diz Zenon de Carvalho.
Essa política já custou caro à
Coteminas, num caso, e produziu
resultado inusitado, noutro. Em
2000, a Coteminas do Nordeste
S/A, uma das fábricas do grupo,
foi condenada no STJ por "litigância de má-fé". A empresa havia recorrido para que o nome de
seu advogado constasse na certidão de julgamento e para que fosse corrigido o nome do município
de Pompéu (MG), citado como
"Pompéo" num dos votos dados
no julgamento.
Os ministros do STJ decidiram:
"litigância de má-fé caracterizada,
pelo que responde a recorrente
[Coteminas" com multa e perdas
e danos, fixadas no total de 5% sobre o valor atualizado da causa".
Em 1998, o mesmo STJ negou
recurso da Coteminas contra uma
cobrança do governo mineiro. A
razão foi banal. A empresa não
pagou as despesas de remessa do
processo de Belo Horizonte, onde
o caso havia sido julgado, para
Brasília, sede do STJ.
Resultado, o ministro José Delgado, relator do processo no STJ,
nem sequer aceitou estudar o recurso e mandou devolver os papéis para a capital mineira. Os
Correios cobram R$ 9,50 para enviar uma encomenda de cinco
quilos de Belo Horizonte a Brasília e depois levá-la de novo a BH.
A defesa de alguns reais também rendeu à Coteminas uma
inscrição no Cadin, o cadastro de
empresas que estão inadimplentes com o governo federal. Em 17
de maio de 2002, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial)
lançou a empresa na "lista negra"
da União. Motivo: não pagamento de multa. "É alguma coisa em
torno de R$ 50, mas mesmo assim
nós recorremos, pois achamos
que estamos no nosso direito",
afirma Josué Gomes da Silva.
Pela fama da Coteminas, a Kuala (antiga Artex), adversária da
empresa de José Alencar nos tribunais, deve esperar sentada pela
indenização de R$ 120 milhões
que pede em ação na 21ª Vara Cível de São Paulo por conta de um
acordo entre as duas empresas
que teria sido desrespeitado.
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