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OUTRO LADO
Coteminas diz que recorre por "princípio"
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O vice-presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva,
diz que costuma recorrer à Justiça por "princípio filosófico",
mas reconhece que a derrota
tem sido o resultado mais comum nas últimas batalhas jurídicas. "Temos de reconhecer
que o Executivo tem conseguido [ganhar" as teses jurídicas",
afirma o vice-presidente, filho
do senador José Alencar (PL-MG), candidato a vice na chapa
do presidenciável Luiz Inácio
Lula da Silva (PT).
Segundo Josué, os advogados
da Coteminas "não inovam",
apenas ajuízam ações com "teses que são levantadas por juristas no Brasil inteiro".
A pedido da Folha, o advogado tributário da Coteminas,
Zenon de Carvalho, citou alguns casos em que a empresa
conseguiu na Justiça o reconhecimento de que não deveria
recolher determinado tributo.
Lembrou de dois casos dos
anos 80, da tributação de Imposto de Renda sobre o lucro líquido (que a Receita queria recolher antes da distribuição aos
acionistas), de uma taxa de importação de mercadorias e do
aumento da contribuição para
o PIS. "A Coteminas tem ganho
todas as ações que todos ganham", diz Carvalho, reconhecendo que a estratégia litigante
não tem se revelado rentável.
Segundo Josué Gomes da Silva, o problema com o Inmetro
é trivial. A Coteminas, conta
ele, vende tecido ao comércio
com a adequada identificação
da composição de cada peça
nas etiquetas. Os lojistas vendem o pano, mas cortam a etiqueta. Aí, o Inmetro pune a fábrica pela falta de identificação.
"Não é culpa nossa. Por isso,
não pagamos", diz Josué.
Sobre a incorporação de fábrica em João Pessoa que pertencia à Kuala (antiga Artex), a
Coteminas divulgou um breve
esclarecimento em seu último
balanço anual. "A administração da sociedade [Coteminas"
entende que cumpriu rigorosamente com as obrigações que
assumiu nos acordos de associação e de acionistas firmados
com Kuala e refuta quaisquer
alegações de descumprimento
de tais acordos."
A Kuala alega que foi ludibriada pela Coteminas na negociação de uma fábrica em
João Pessoa. Um acordo entre
as duas empresas, firmado em
1997, dizia que a unidade paraibana, construída pela Kuala, ficaria sob administração da Coteminas até 2001. Então, seria
incorporada pela Coteminas.
Como pagamento, a Kuala receberia ações da Coteminas.
"Para nossa surpresa, a Toália
(fábrica de João Pessoa) foi incorporada valendo zero", conta o advogado da Kuala, Francisco Costa e Silva.
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