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outro lado
Mendes afirma que diária em Brasília acabou
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do CNJ,
ministro Gilmar Mendes,
reconheceu que os gastos
com diárias são elevados e
afirmou que, em junho,
editou a portaria 251 para
"regulamentar" a questão.
"Não está certo alguém
receber uma diária para se
dirigir ao local de trabalho,
sendo que já recebe salário
para isso." Desde então, as
diárias foram proibidas
em Brasília e os conselheiros recebem um "auxilio-moradia" indenizatório.
Ainda segundo Mendes,
o assunto foi levado em
reunião administrativa
aos conselheiros que, segundo ele, aceitaram o fim
das diárias nos dias em
que estiverem em Brasília.
O conselheiro Jorge
Maurique disse que além
de membro do CNJ, é juiz
de primeiro grau em Santa
Catarina e integrante do
Tribunal Regional Eleitoral daquele Estado. Também afirmou que mora em
Florianópolis e não em
Brasília, mas que nem todas as diárias foram usadas na capital federal.
Como exemplo, citou
duas viagens ao exterior
-Argentina e Holanda-
para participar de encontros do Grupo de Haia.
O conselheiro disse que
participou recentemente
de cursos de treinamento
para juízes, de seminários
no Rio e representou o
CNJ na posse do presidente do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região. Afirmou que nunca faltou a
uma sessão do CNJ e que
cancelou duas férias para
participar do conselho.
Por último, disse que o valor das diárias era fixado
em lei e em resolução que
tratavam do tema até a recente portaria.
Paulo Lobo e Técio Lins
e Silva não quiseram se
pronunciar sobre o caso.
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