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JUDICIÁRIO
STF manda soltar deputados de Alagoas acusados de pistolagem
SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),
ministro Gilmar Mendes,
mandou soltar três deputados estaduais de Alagoas que
estavam presos temporariamente havia 19 dias sob suspeita de participação em crimes de pistolagem.
Antes de chegar ao Supremo, outros pedidos de habeas corpus dos deputados
Antônio Albuquerque (sem
partido), Cícero Ferro
(PMN) e João Beltrão
(PMN) haviam sido negados
pelo STJ (Superior Tribunal
de Justiça) e pelo Tribunal
de Justiça de Alagoas.
Na decisão dada na noite
de anteontem, o ministro
acatou o pedido de liminar
apresentado pela defesa de
Albuquerque e de Ferro, que
alegou que os dois têm prerrogativa de foro e não poderiam ter a prisão decretada
por um juiz de primeira instância. A decisão não examinou a existência ou não de
elementos que justifiquem a
prisão temporária.
Os três foram presos no
dia 11 por ordem dos juízes
da 17ª Vara Criminal de Maceió, especializada no combate ao crime organizado.
Beltrão e Albuquerque foram presos pela suspeita de
participação no assassinato
de um policial, em 1996, e
Ferro, por suspeita de ser o
mandante da morte de um
primo e adversário político,
em 2005. Todos negaram,
por meio de seus advogados,
a participação nos crimes.
Os deputados deixaram o
quartel do Corpo de Bombeiros, onde estavam detidos,
no meio da tarde de ontem.
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