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JUSTIÇA
Para especialistas, falta de qualidade do trabalho policial é a principal causa da lentidão dos processos criminais
Investigação malfeita atrasa julgamento
DA REPORTAGEM LOCAL
Juízes, promotores e acadêmicos têm um consenso sobre a
principal causa da demora dos
julgamentos de homicidas: a qualidade das investigações policiais.
"O problema é que a polícia investiga mal, e a Justiça depende
muito da polícia", aponta o sociólogo Cláudio Beato, do Centro de
Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade
Federal de Minas Gerais. "Há problemas sérios de investigação e
perícia", completa Alexandra Teixeira, coordenadora do núcleo de
pesquisas do IBCCrim (Instituto
Brasileiro de Ciências Criminais).
Levantamento obtido pela Folha confirma a impressão dos
pesquisadores. Os dados são do 1º
Tribunal do Júri de São Paulo, que
concentra 60% dos homicídios
julgados na capital. Em 2003, dos
4.866 inquéritos que chegaram ao
tribunal, os promotores só levaram a julgamento 730. Foram arquivados 85% do total porque
não traziam nem indícios sobre
os responsáveis.
"Esses percentuais são obscenos", classifica o promotor Roberto Tardelli. "Quando acha um
suspeito, a polícia pára de investigar e faz a Terra girar ao contrário
para provar que ele é o culpado."
Carlos Talarico, secretário da
Promotoria do 1º Tribunal do Júri, diz que a polícia troca a investigação pela burocracia quando as
provas ainda estão quentes.
"As primeiras 24 horas de um
crime determinam se o processo
vai durar quatro anos ou não. Essas horas preciosas tinham de ser
usadas para a coleta de provas,
mas isso não ocorre."
O promotor atribui o "erro" a
uma resolução da Secretaria de
Segurança, de 1999, que determina que policiais militares devem
resguardar a cena do crime. Segundo ele, é óbvio que a cena do
crime precisa ser preservada,
mas, nesse mesmo momento, a
Polícia Civil deveria estar buscando provas.
Alberto Toron, advogado criminalista e professor da PUC-SP, diz
temer a transposição de critérios
do mundo empresarial, como o
imperativo da produtividade, para a Justiça. Toron enumera duas
razões para defender a qualidade,
em vez da velocidade, no Judiciário: o risco de falhas da polícia e a
possibilidade de "contaminação"
da sentença pela emoção.
Toron tem um exemplo recente
de "falhas gritantes" da Polícia Federal, considerada a elite da polícia brasileira. Na Operação Anaconda, um cliente dele ficou preso
11 dias porque tinha o mesmo
prenome de um suspeito. Cobrar
celeridade da Justiça, segundo ele,
pode perpetuar erros como esse.
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