DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Biopirataria, criada para investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, terminou no último dia 26, depois de três meses, com poucos resultados práticos e muitas propostas. Na entrega do relatório final, os integrantes da comissão propuseram ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), a criação de nova CPI para investigar o assunto.
Segundo o relator da CPI, o deputado Sarney Filho (PV-MA), a investigação inicial conseguiu desmantelar inúmeras quadrilhas de traficantes -em especial, as que atuam no tráfico de animais, de pau-brasil e de mogno.
Integrante da CPI, a deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) diz que as características do tráfico de animais e de plantas na Amazônia é diferente das de outras áreas do país.
"Nas outras regiões, o tráfico de animais silvestres é muito forte, mas tem como objetivo, no geral, a venda do animal. Na Amazônia, eles [os biopiratas] vão atrás do material genético para fazer pesquisas e, a partir daí, desenvolver novos produtos", disse.
Grazziotin afirmou que, em 1998, uma comissão interna da Câmara levantou, durante investigação, a suspeita de que muitos dos atos de biopirataria são amparados por instituições.
"A biopirataria ocorre via o manto da legalidade dos institutos de pesquisas", disse.

Penas mais duras
A principal sugestão apontada pela CPI da Biopirataria é o endurecimento da legislação sobre o assunto. Hoje, a Lei de Crimes Ambientais prevê pena de seis meses a um ano e multa para quem traficar animais e plantas.
No ano passado, o então presidente, Fernando Henrique Cardoso, enviou projeto de lei para o Congresso que eleva a punição para até cinco anos de prisão. O projeto ainda não foi votado.


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