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Escola estadual vai avisar pais sobre faltas
Sancionada pelo governo de SP em junho, lei entra em vigor na segunda-feira; notificação será dada quando o estudante exceder 20% de ausências no ano letivo
Conselhos Tutelares e Varas da Infância e da Juventude também serão avisados; escolas decidirão como a comunicação será feita
DO "AGORA"
As escolas estaduais passarão
a informar, a partir de segunda-feira, os pais e responsáveis sobre o excesso de faltas dos alunos. A lei foi sancionada em junho pelo governador José Serra
(PSDB), para evitar a evasão.
Segundo a lei 13.068, as diretorias das escolas deverão comunicar os pais quando os alunos excederem 20% de faltas
no ano. Conselhos Tutelares e
Varas da Infância e da Juventude também serão avisados.
A determinação tem "caráter
meramente preventivo" e visa a
reduzir o número de alunos reprovados por falta e a evasão
escolar. Hoje, alunos que atingem 25% de faltas são reprovados automaticamente.
A escola decidirá se o aviso
será dado por escrito, por telefone ou com a visita à casa do
responsável. A notificação "é
importante para que os pais
sintam a responsabilidade pela
educação dos filhos e acompanhem o desempenho deles na
escola", afirma nota da Secretaria da Educação.
Penas
A responsabilidade de verificar se as escolas estão atendendo às determinações da nova lei
vai ficar por conta dos dirigentes regionais de ensino. Os diretores que não acatarem as novas especificações poderão sofrer penas administrativas.
Em Fernandópolis (553 km
de SP), a iniciativa existe desde
2006. "O regimento das escolas
já prevê a necessidade de comunicar os pais quando o aluno
atinge 20% de faltas", afirma a
dirigente regional de ensino,
Adélia Menezes da Silva
Na cidade, o número de alunos com alto índice de faltas
caiu 30% em 2008 em relação
ao ano passado e melhorou a
relação da escola com os pais.
(MARCELA FONSECA)
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