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País ainda não sabe qual modelo seguir
DA REPORTAGEM LOCAL
O país ainda não discutiu qual o
melhor modelo de inteligência
policial a ser seguido, como será
feito o controle externo e quem
terá a posse da informação, afirma o sociólogo Luís Antônio de
Souza, 39, pesquisador do Núcleo
de Estudos da Violência da USP
(Universidade de São Paulo).
"Setor de inteligência é uma coisa difícil de controlar, pode exceder em suas funções, tudo como o
Gradi fazia", diz o pesquisador.
O Gradi (Grupo de Repressão e
Análise dos Delitos de Intolerância), ligado à Polícia Militar, recrutou presos em penitenciárias
do Estado para infiltrá-los, ilegalmente, em quadrilhas. O grupo é
investigado por cinco ações, entre
elas a ocorrida em Sorocaba (100
km de SP) em que morreram 12
pessoas supostamente ligadas ao
PCC (Primeiro Comando da Capital), em março. Essa operação,
na época, foi descrita pelo governo estadual como exemplo de eficácia da inteligência policial.
Para o sociólogo, a criação de
um órgão estadual de informação
deveria passar antes por um debate com a sociedade, com a Assembléia Legislativa. ""A degradação
da segurança não pode autorizar
os governos a decidir como se estivessem em uma ditadura."
Outro ponto polêmico é a existência de dois grupos de inteligência, um para cada polícia. ""A idéia
do departamento de inteligência é
boa, mas acho errado ter um na
Polícia Militar e outro na Polícia
Civil, porque, além de replicar a
estrutura, fica reduzido o controle", afirma Guaracy Mingardi, 47,
pesquisador sobre crime organizado do Ilanud (Instituto Latino
Americano das Nações Unidas
para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente), atual
secretário de Segurança Pública
de Guarulhos (Grande SP).
Segundo ele, órgãos desse tipo
deveriam funcionar juntos, subordinados ao secretário da Segurança Pública e sob o controle externo do Ministério Público
-que hoje é responsável pela fiscalização das polícias, conforme
estabelece a Constituição federal- e de deputados estaduais.
""Sem controle eficiente, a tendência da inteligência criminal é partir para a política", afirma o pesquisador do Ilanud.
Nos Estados Unidos, afirma o
pesquisador, há um grupo no
Congresso que fiscaliza a Agência
Central de Informações (CIA).
O promotor Rodrigo Canellas
Dias, 38, coordenador do Centro
de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério
Público de São Paulo, afirma que
os órgãos de inteligência são necessários e importante. ""O Dipol
pode trazer uma nova cultura investigativa à polícia, porque a informação vai circular e não ficará
restrita ao policial", afirma.
Mas o promotor reconhece que
a fiscalização externa do Dipol está em uma ""zona nebulosa", porque o Ministério Público tem
competência para fiscalizar a atividade de polícia judiciária -investigação- e o órgão da Polícia
Civil não terá essa função.
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