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MATRIMÔNIO
Crescem pedidos de nulidade de uniões no religioso, o que reassegura o direito de participar dos sacramentos
Brasileiro volta à igreja para "descasar"
FREE-LANCE PARA A FOLHA
DA AGÊNCIA FOLHA
DA REPORTAGEM LOCAL
Ao mesmo tempo em que o
brasileiro se casa menos na igreja
-e nos cartórios- e aposta nos
casamentos informais, como
aponta o Censo 2000, cresce o número dos que requerem a nulidade seu casamento na Igreja Católica para reconquistar o direito de
participar dos sacramentos e,
eventualmente, serem autorizados a contrair segundas núpcias.
Somente no Tribunal do Juízo
Regional do Rio de Janeiro, que
atende também Duque de Caxias,
Nova Iguaçu e outros municípios
da região metropolitana, são cerca de 120 pedidos de nulidade por
mês, de acordo com o padre Abílio Vasconcelos, juiz do tribunal e
diretor do Instituto Superior do
Direito Canônico -filial da Universidade Gregoriana de Roma.
Segundo o Censo 2000, o Rio é o
Estado que tem menor percentual
de católicos (57,2%). De 1900 a
1950, apenas dois pedidos de nulidade foram concedidos no Rio.
Atualmente, há 15 tribunais
eclesiásticos no país. "A igreja deu
forma jurídica mais organizada à
questão", diz o advogado Henrique Lopes, 58, que faz mestrado
em direito canônico para atuar
nos tribunais eclesiásticos. "Antes
da decisão do Concílio Vaticano
2º, os processos de nulidade se
concentravam no Vaticano. Era
dificílimo conseguir o benefício."
Em São Paulo, onde 70,8% se
declararam católicos no censo, a
Folha apurou que os pedidos praticamente duplicaram de 1995 a
2001, embora o tribunal não tenha
divulgado os números.
Em Minas, Estado com 78,9%
de católicos, o aumento no número de declarações de nulidade de
casamentos pelos tribunais eclesiásticos está criando um consenso na igreja: é necessário instalar a
pastoral dos descasados.
No tribunal que abrange a
Grande Belo Horizonte, foram
120 pedidos de nulidade no ano
passado. Em 2000 foram registrados 90. Até abril deste ano, 60 pedidos deram entrada no tribunal.
O Censo 2000 revela que tem
crescido o número de pessoas que
não se casam nem no civil nem no
religioso. Em 1991, 57,8% dos que
se uniram optaram pelo formato
tradicional de casamento: civil e
religioso. Em 2000, foram 50,1%,
queda de 13%. Houve também diminuição do número de casamentos só no religioso: eram
5,2% em 1991 contra 4,3% em
2000 -redução de 17%.
Segundo o censo, 18,3% das
pessoas que viviam em união
conjugal em 1991 não eram casadas nem no civil nem no religioso
(não só católico). Esse percentual
aumentou para 28,3% em 2000. Já
o número de uniões no civil e no
religioso caiu de 57,8%, em 1991,
para 50,1%, em 2000.
Motivos
O casamento de Gregório Fontan Soto e Elizabeth João Soto, na
paróquia de Santa Margarida Maria, na Lagoa (zona sul do Rio), teve cerimônia igual à de qualquer
outro da Igreja Católica. Soto, 59,
estava se casando pela segunda
vez e havia conseguido tornar nula sua primeira união. "Eu queria
filhos, ela não. Com base nisso obtive a nulidade e pude não só me
casar de novo como voltar a comungar durante a missa", conta.
O argumento utilizado pelo advogado de Soto -negativa da
prole- é um entre os 21 motivos
que podem ser alegados diante
dos juízes dos tribunais eclesiásticos para a obtenção da declaração
de nulidade do casamento. As regras, criadas por decisão do Concílio Vaticano 2º, nos anos 60,
passaram a vigorar em 1983.
Segundo a igreja, os casamentos
que estão sendo considerados nulos nunca tiveram a bênção de
Deus. A instituição não anula casamentos, mas conclui que uma
determinada união não foi válida
e, portanto, nunca existiu.
O pedido de nulidade é encaminhado por um advogado e passa
por três juízes. Vai para segunda
instância em outra arquidiocese e,
caso não seja aprovado, segue para a última instância, a Rota Romana, sob a direção do papa.
O padre Abílio Vasconcelos
afirma que o processo está praticamente aprovado quando vai
para a segunda instância. Mais de
70% conseguem a nulidade.
Quem pode pagar pela ação de
nulidade, paga sete salários mínimos para as custas processuais.
(CIÇA GUEDES, DÉBORA FAJARDO, PAULO PEIXOTO, LÉO GERCHMANN, LUIZ
FRANCISCO, GABRIELA ATHIAS)
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