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Justiça aceita alegação de constrangimento
DA REPORTAGEM LOCAL
Quem tem um nome de alguma
forma constrangedor pode pedir
à Justiça sua alteração. Os juízes
muitas vezes autorizam a mudança de prenomes ou a supressão de
sobrenomes constrangedores.
Shana, Hitler, Raimunda e
Bráulio são alguns dos prenomes
cujas alterações foram recentemente autorizadas pela Justiça de
São Paulo. Os processos são públicos, mas a Folha omite os sobrenomes das pessoas para preservar suas identidades.
Shana é um nome hebraico adotado com certa frequência no Brasil. A lista telefônica de SP mostra
a existência de pelo menos 36 pessoas com esse prenome -na
maioria dos casos, com "ch".
No ano passado, uma estudante
chamada Shana ingressou na Justiça com pedido de alteração de
seu prenome, sob a justificativa de
que a sua pronúncia no Brasil
lembra uma gíria que designa o
órgão sexual feminino. Conseguiu mudá-lo para Sharon.
Outro prenome que pode constranger é Hitler, sobrenome de
Adolf, o ditador alemão responsável pelas mortes de milhões em
campos de concentração.
Em 2002, um estudante de 17
anos chamado Hitler obteve a
mudança para Felipe. Pelo menos
outras 40 pessoas com o mesmo
nome em São Paulo jamais tentaram (veja texto nesta página).
Muito comum, Raimunda é outro nome que pode constranger,
segundo a Justiça, devido a trocadilhos com a palavra "bunda".
Uma pastora evangélica substituiu Raimunda por Rayz.
Uma campanha publicitária
realizada pelo governo federal na
década de 1990, que utilizava o
nome Bráulio para designar o pênis, ainda hoje é justificativa por
Bráulios para mudar de prenome.
Geralmente, eles conseguem.
Há casos de supressão do sobrenome Pinto e de substituição do
sobrenome Piroska, mas não é
preciso que o constrangimento
seja evidente. Basta que cause embaraço específico à pessoa.
Uma mulher conseguiu suprimir o sobrenome Pereira por
meio de laudo psicológico, que
comprovou seu desconforto por
usar o sobrenome do pai, que a
abandonou.
Apelido vira nome
São comuns os casos em que as
pessoas inserem seus apelidos nos
nomes, geralmente entre o prenome e o sobrenome. Mas a lei também permite que o apelido seja
colocado como primeiro nome
ou em substituição a ele.
O presidente da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, é um exemplo. Ele foi registrado apenas como Luiz Inácio da Silva e adicionou o apelido Lula por meio de
um processo judicial.
Normalmente quando as pessoas não gostam de seu prenome,
acabam se apresentando por um
apelido ou por outro nome. Nesses casos, a Justiça costuma autorizar a adição ou a substituição.
A substituição por notoriedade
do apelido é comum para pessoas
que têm nomes que geram dúvidas em relação ao sexo.
"Nasci de novo", diz a vendedora aposentada Sidneya Gorsioli,
64, que havia sido registrada como Sidney e conseguiu mudar o
prenome após um processo que
demorou apenas três meses.
Ela conta que sempre foi chamada de Sidneya pela família e somente descobriu que seu nome
era outro quando entrou na escola. "Foi erro do cartório", afirma.
A aposentada conta que passou
por diversos constrangimentos.
"Uma vez, num laboratório, chamaram o sr. Sidney para fazer um
exame. Quando levantei, todos
me olharam. Fiquei muito brava."
Sidneya conta que foi desaconselhada a tentar a mudança do
nome por três advogados. Somente na quarta consulta, o advogado aceitou a causa. Depois de
apresentar correspondências endereçadas a ela com o nome de
Sidneya e as certidões de processos e de protestos, a mudança do
nome foi autorizada. "Gastei pouco mais de R$ 1.000 e valeu muito
a pena", afirma. (RC)
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