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O FIM DO CARANDIRU
As novas unidades construídas no Estado, criadas para esvaziar os DPs, não conseguem atender a demanda
Sem Detenção, déficit de vagas aumenta
DA REPORTAGEM LOCAL
A desativação da Casa de Detenção aumentou a superlotação
nos presídios de São Paulo, principalmente nos Centros de Detenção Provisória -as prisões-modelo criadas para desafogar as
carceragens de distritos policiais.
Dos 15 CDPs construídos até
agora no Estado, 11 estão com número de presos superior à capacidade projetada -768 vagas. A
média é 42,6% acima, mas há unidades com 83% a mais de detentos, como Santo André (região do
ABC) e Sorocaba, no interior.
Esse tipo de prisão abriga criminosos não-condenados, que ainda não podem ser transferidos
para penitenciárias estaduais.
Nos presídios comuns, de regime fechado, a média de superlotação é 42,1%. A Penitenciária de
Araraquara (273 km de São Paulo) está entre as mais críticas, com
927 detentos, apesar da capacidade para abrigar 500 -diferença
de 85,4%, segundo dados da própria Secretaria da Administração
Penitenciária.
Hoje, São Paulo tem um déficit
total de 27,5 mil vagas no sistema
prisional -o maior do país. De
cada quatro presos, um não tem
espaço construído para permanecer detido. ""Não basta fechar um
presídio em más condições e ficar
com os braços cruzados. A continuidade é imprescindível", afirma o secretário da Administração
Penitenciária, Nagashi Furukawa.
Até março do ano que vem, a secretaria deve concluir a construção de mais nove presídios, criando 5.330 vagas. Segundo Furukawa, há outros projetos em estudo,
para pedido de verbas federais do
Fundo Penitenciário Nacional.
O secretário questiona a média
de superlotação apresentada pela
Folha, calculada apenas entre os
presídios de regime fechado masculinos. Ao avaliar todas as unidades juntas, incluindo as do semi-aberto e prisões femininas, diz ele,
a média cai pela metade, para
20%. Nos CDPs, porém, ele afirma que o excedente está perto de
40%, como o calculado.
Todas as novas prisões serão
construídas para no máximo 768
detentos. ""É mais fácil ter controle
sobre unidades pequenas."
De acordo com o sociólogo Sergio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da
USP, o ideal é ter prisões para no
máximo 600 pessoas, conforme
recomenda a ONU (Organização
das Nações Unidas).
Para Adorno, unidades grandes
favorecem a corrupção. ""Você
tem um sistema desagregador,
que gera violência de vários lados,
do funcionário com o preso, do
preso com o funcionário. Isso cria
uma idéia de que o detento tem de
ser violento para se salvar e contribui para a violência", afirma.
Especialistas ouvidos pela Folha
acreditam que a desativação da
Detenção era necessária para
mostrar que o sistema prisional
passa por mudanças.
Expectativa
Na última terça-feira, a reportagem visitou a Casa de Detenção e
conversou com presos. Quatro
deles disseram ter ""esperança" de
cumprir a pena mais rápido e
conseguir benefícios de progressão -passar para o semi-aberto,
onde podem trabalhar fora e apenas dormir na unidade.
"Aqui [na Detenção" você não
pode trabalhar para ganhar uns
dias", afirma o preso B., 25 anos,
condenado a sete por roubo. Segundo a lei, o condenado pode
abater um dia da pena para cada
três trabalhados na prisão.
A expectativa de sair mais rapidamente dali e as lembranças dos
dois filhos pequenos foram os
únicos comentários positivos do
preso, durante uma conversa de
quase uma hora. Na cadeia, segundo B., o preso gasta o tempo
fazendo exercícios, pensando em
vingança -contra inimigos ou
quem o prendeu- e reclamando
da distância dos familiares.
"Na Detenção, o preso cumpre
a pena de ponta-a-ponta. Em uma
unidade menor é melhor para
quem tem pouca pena e é primário", diz o detento P.S.S., 30, condenado por tráfico de drogas.
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