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CONGRESSO NACIONAL
Quatro e-mails revelam como os centros universitários retiraram da pauta um projeto indesejado
Mensagens desvendam lobby da educação
ANDRÉA MICHAEL
GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Quatro e-mails enviados de 22 a
30 de julho pelo diretor-executivo
da Anaceu (Associação Nacional
dos Centros Universitários), Paulo da Rocha Teixeira, a reitores e
donos de centros revelam como
funciona o lobby do setor no Congresso Nacional.
O lobby dos centros universitários -considerados a "mina de
ouro" do ensino superior por terem crescido 92% entre 97 e
2003- operou com eficiência na
semana da troca de e-mails: conseguiu retirar da pauta da convocação extraordinária da Câmara o
decreto legislativo 383/2003, de
Gilmar Machado (PT-MG). A
matéria havia seguido para o plenário com o aval do Planalto.
Se for aprovado, o decreto vai tirar dos centros o direito de emitir
diplomas e de criar novos cursos
sem autorização do governo.
Dos sete deputados classificados por Teixeira nos e-mails como "base de apoio", quatro são
proprietários de centros ou receberam doações de campanha dessas empresas. Há ainda um suplente de senador, cuja família é
proprietária de uma dessas instituições, que atua com o grupo.
A atuação dos deputados lobistas, segundo os e-mails, incluiu
também ajuda decisiva do Professor Luizinho (PT-SP), que é da
tropa de choque do Palácio do
Planalto no Congresso.
Segundo os e-mails, defenderam os interesses dos centros os
seguintes deputados: Raquel Teixeira (PSDB-GO), Murilo Zauith
(PFL-MS), Carlos Nader (PFL-RJ), Clóvis Fecury (PFL-MA),
Odair José (PT-MG), Severiano
Alves (PDT-BA) e Osvaldo Biolchi (PMDB-RS).
Ligações
Raquel Teixeira recebeu uma
doação de R$ 1.000 para sua campanha em 2002 da Associação Salgado de Oliveira, que mantém em
Uberlândia (MG) o Centro Universitário do Triângulo.
Em Goiânia, Edson Teixeira Alves Júnior, primo de Raquel, é o
diretor da Universidade Salgado
Oliveira, que pertence ao mesmo
grupo empresarial. A mantenedora é a família de Wellington Salgado, suplente do senador Hélio
Costa (PMDB-MG).
As famílias de Zauith, Nader e
Fecury são proprietárias de centros universitários em Dourados,
Rio de Janeiro e Maranhão, respectivamente. Zauith, que declarou gastos de R$ 150 mil na campanha para deputado, financiou
sozinho R$ 140 mil.
Fecury, informa o TSE, teve
apenas um doador de campanha,
além dele mesmo: o Centro de
Ensino Unificado do Maranhão.
A empresa entrou com R$ 200 mil
e ele, com R$ 80 mil.
Já o pai de Carlos Nader, Feres,
dono do Centro Universitário de
Barra Mansa (RJ), doou R$ 65 mil
dos R$ 83 mil que o filho declarou
ter recebido na campanha.
Odair José, Severiano Alves e
Biolchi operaram para os centros,
segundo os e-mails, mas não receberam doações deles.
A autonomia dos centros está
assegurada por um decreto de
Fernando Henrique Cardoso
(3.860/2001). O objetivo de Gilmar Machado é anular a medida
de FHC: "Diplomas estão sendo
vendidos à prestação".
Lobby
No dia 22 de julho, foi aprovado
um requerimento pedindo urgência na votação do decreto legislativo de Machado.
O passo-a-passo do lobby foi
detalhado nos e-mails de Paulo da
Rocha Teixeira, o diretor-executivo da Anaceu, endereçados aos
reitores e proprietários de centros
universitários. A primeira mensagem, enviada dia 23, diz que a deputada Raquel Teixeira "ficou de
plantão no plenário" para barrar a
votação. Relata que o presidente
da Anaceu, Magno Maranhão, redigiu um discurso para ser lido
por Raquel, caso necessário.
Diz ainda o e-mail que, no mesmo dia 23, o vice-presidente pedagógico do Centro de Ensino
Unificado de Brasília, Getúlio
Moreira Lopes, envolveu o "deputado xxx" e o "senador yyy",
que convocaram uma reunião para o dia 28 com Machado.
O deputado petista revelou que,
naquele dia, reuniu-se com Wellington Salgado, o suplente do senador Hélio Costa, e com os deputados Zauith e Nader.
No dia 29, os aliados, sempre segundo Teixeira, trabalharam na
entrada do plenário e nos gabinetes para colher a assinatura dos líderes e vice-líderes. Cunha, precisando de apoio para aprovar a reforma da Previdência, propôs
criar uma comissão especial.
No dia 30, Getúlio Moreira Lopes, do Centro Educacional Unificado de Brasília, recebeu, segundo os e-mails, informação de que
o Planalto havia determinado que
o decreto voltasse à pauta. Zauith
e Nader, relata Teixeira, conseguiram assinatura de todos os líderes
pedindo a retirada.
"O Professor Luizinho conversou conosco e garantiu que o
acordo será cumprido", escreveu
Teixeira no último e-mail. O projeto foi então retirado da pauta da
convocação extraordinária.
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