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PATRIMÔNIO
Descaracterizada, cidade mineira pode entrar na lista de risco da Unesco e perder título conquistado em 1980
Ouro Preto simboliza descaso com memória
FERNANDA KRAKOVICS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM OURO PRETO
Primeira cidade brasileira a ser
considerada patrimônio cultural
da humanidade, Ouro Preto pode
entrar na lista de patrimônio em
risco da Unesco (Organização das
Nações Unidas para a Educação,
Ciência e Cultura) e até perder o
título de 1980, devido à crescente
descaracterização de seu conjunto arquitetônico e paisagístico.
Uma missão técnica do Comitê
do Patrimônio Mundial, sediado
em Paris, visitará a cidade até o
início do próximo ano e fará uma
avaliação de seu estado de conservação. O alerta foi dado em julho,
durante seminário para discutir a
implementação do Estatuto da
Cidade nos sítios urbanos de reconhecido valor histórico e cultural. "Pedimos que cada cidade patrimônio mundial apresentasse
um quadro de sua situação e nos
assustou muito o estado de conservação de Ouro Preto", disse a
arquiteta e urbanista Jurema Machado, coordenadora da área de
cultura da Unesco no Brasil.
Os principais problemas apresentados foram a ocupação desordenada das encostas, tráfego
pesado no centro histórico, infra-estrutura de saneamento precária
e obras irregulares.
O país possui 17 sítios declarados pela Unesco patrimônios da
humanidade, nove deles urbanos
e oito naturais. "No Brasil, os problemas dos sítios urbanos são
sempre de administração, da incapacidade de controlar e ordenar a expansão desses sítios", diz.
Para ela, as soluções que forem
dadas a Ouro Preto servirão, de
alguma forma, para as outras cidades patrimônio. "Essas cidades
foram tombadas pelo Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional" entre o final
da década de 30 e o início da de 50.
E a tradição passou a ser que o governo federal era o responsável
pela preservação, e as prefeituras
e governos estaduais não tinham
o que fazer em relação ao lugar.
Essa premissa é falsa", disse.
Entre os patrimônios naturais, o
Parque Nacional de Iguaçu, em
Foz do Iguaçu (PR), entrou na lista de risco em 1999 devido à abertura de uma estrada na área preservada. Só foi retirado em 2001,
após a passagem ser fechada.
Para o mestre em agronomia
Bernardo Brummer, assessor para meio ambiente da Unesco no
país, a situação dos ecossistemas
brasileiros considerados patrimônios está melhor do que a dos sítios urbanos. "As áreas naturais
são relativamente mais fáceis de
preservar, porque quando recebem o título estão delimitadas e já
têm medidas de proteção", disse.
Em 2001, os técnicos visitaram o
Plano Piloto de Brasília. "O objetivo era avaliar se as mudanças
ocorridas tornaram o Plano Piloto muito distante do que era
quando foi inscrito na lista do patrimônio mundial, em 1987. A
conclusão foi de que estava no limite da tolerância", disse o conselheiro do Icomos (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios) no Brasil, Henrique de Andrade. A ONG é quem recomenda
a inclusão ou a exclusão de sítios
na lista de patrimônios mundiais.
O Plano Piloto fez parte da lista
de patrimônios ameaçados do
Icomos em 2001 pela pressão das
cidades-satélites sobre a área preservada e ocupação irregular de
solo, mas sua inclusão na lista da
Unesco não foi aprovada pelo Comitê do Patrimônio Mundial.
Mas foram feitas recomendações
para a preservação da área.
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