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Conceito de deficiência é ampliado
DA REPORTAGEM LOCAL
Orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) tornaram mais amplo o conceito de incapacidade física e mental no fim
de 2001. O novo entendimento,
que começa a tomar força agora
no país, leva em conta as condições ambientais e sociais em que
vive o indivíduo e suas limitações.
Nesse enfoque, uma mulher que
tem de retirar uma das mamas
por causa de câncer mas não consegue voltar ao trabalho por dores
ou tem problemas em seus relacionamentos também teria uma
limitação de suas capacidades.
O mesmo pode ser dito de um
portador do HIV que, em razão
do preconceito, não consegue um
emprego. Como informou a OMS
ao divulgar as orientações, a nova
classificação de funcionalidade,
incapacidade e saúde muda o entendimento de que deficiências
são um problema de um grupo
minoritário, de pessoas que têm
um problema físico visível ou andam em cadeiras de rodas.
A organização estima que 500
milhões de anos saudáveis de vida
são perdidos a cada ano devido a
incapacidades associadas a condições de saúde. Isso é mais do que a
metade dos anos de vida perdidos
anualmente por mortes prematuras. Um grupo da Faculdade de
Saúde Pública da USP deve concluir em breve a tradução das
orientações. Com isso, a informação começará a ser disseminada.
"A classificação é um instrumento para conhecer, acompanhar e avaliar a recuperação do
paciente em reabilitação. Mas não
é só isso. Ela pode ser um excelente instrumento legal, para definir
direitos e garantir cidadania, para
educação da população e para
planejar ações de saúde e mesmo
a legislação", afirma Cássia Maria
Buchalla, do Centro Colaborador
da OMS para a Família de Classificações Internacionais, que funciona na faculdade. Buchalla faz
parte da equipe que trabalha na
tradução da classificação.
Diversidade e expectativa
As deficiências têm uma diversidade muito grande, e a classificação auxilia no diagnóstico, explica Izabel Maior, coordenadora-geral da Corde (Coordenação
Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência).
Buchalla destaca, no entanto,
que é importante não criar expectativas excessivas em torno da
aplicabilidade da classificação.
Como ela é um instrumento, depende de políticas específicas para ser implementada. A nova classificação também não cria ainda
um indicador, que profissionais
poderiam consultar para imediatamente determinar a condição
de uma pessoa.
A classificação poderá no futuro
ser aproveitada na política de cotas para deficientes em empresas,
por exemplo, diz Maior.
Desde 2002 o governo brasileiro
conduz uma revisão da definição
de deficiências e incapacidades
feita no decreto n.º 3.298/99. A
surdez leve (25 a 40 decibéis de
perda), que atinge muitas pessoas
após os 40 anos, deve deixar de ser
considerada deficiência. A proposta está no Conselho Nacional
dos Direitos da Pessoa Portadora
de Deficiências. Segundo Maior,
as deficiências visuais também
passam por revisão.
No Censo 2000, 14,5% dos brasileiros declararam ter algum tipo
de limitação de suas atividades. O
dado ainda tem de ser detalhado
para se definir melhor o perfil
dessa população.
(FABIANE LEITE)
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