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ADMINISTRAÇÃO
A Folha tentou por três dias ouvir a versão oficial sobre o índice de correção da dívida ativa; a resposta foi "IPCA"
Prefeitura se recusa a esclarecer contas
DA REPORTAGEM LOCAL
A Prefeitura de São Paulo se recusou a esclarecer que cálculos fez
para atualizar a dívida ativa e não
quis checar as contas feitas pela
Folha nem comentar a existência
de indícios de irregularidade em
seus balanços. A única resposta
que a reportagem obteve da prefeitura foi que o índice de atualização dos créditos é o IPCA. Alertada para o fato de a conta não
coincidir com a publicada, a administração petista não quis dar
esclarecimentos adicionais.
A busca por uma resposta durou três dias. O primeiro contato,
na terça-feira, foi com a Secretaria
das Finanças, cujo titular assina
os balanços. A assessoria de imprensa disse que caberia apenas à
Secretaria dos Negócios Jurídicos
responder sobre dívida ativa.
A reportagem insistiu para falar
com o assessor-geral do Orçamento, José Police Jr., pedindo
que ele explicasse o balanço e os
motivos pelos quais a dívida ativa
tivera tamanho crescimento. A
assessoria negou a entrevista.
Com a Secretaria dos Negócios
Jurídicos, a interlocutora da Folha foi Rosane Toledo de Freitas,
assessora de imprensa do secretário, Luiz Tarcísio Teixeira.
Na terça, Freitas foi informada
de que o jornal estava fazendo
uma reportagem sobre a auditoria feita pelo Tribunal de Contas
do Município (TCM) nas contas
de 2003. Foram pedidas explicações para o fato de a dívida ativa
saltar de R$ 14 bilhões para R$ 24
bilhões em um ano.
A assessora perguntou se a reportagem era sobre a auditoria. A
Folha esclareceu: "Não necessariamente. É sobre o aumento da
dívida, e os dados são do balanço". Foi dito ainda que a atualização monetária dos créditos deveria ter sido pelo IPCA, mas se deu
por um índice não discriminado.
"E isso acaba alterando drasticamente o balanço, porque ele deveria mostrar um patrimônio negativo de bilhões e traz um patrimônio positivo", disse a Folha,
fornecendo os dados de ativo e
passivo à assessoria da secretaria.
Relatório
A assessora telefonou para o jornal no final da tarde de terça. "Falei com o meu chefe, e ele deu a
mesma resposta de ontem [segunda, quando o TCM aprovou
com recomendações as contas da
prefeitura]: "A gente não tem o relatório [do TCM]'", disse Freitas.
A reportagem lembrou-a então
de que a primeira auditoria do tribunal que aponta o problema se
refere a dados de 2002 -portanto, disponíveis há mais de um
ano- e se ofereceu para passar as
informações por fax. A assessora
disse que não adiantaria. A Folha,
então, pediu que a prefeitura, pelo
menos, indicasse o índice usado
para corrigir a dívida ativa.
"Todos os economistas que ouvimos até agora dizem que há indício de fraude no balanço. Vocês
não querem mesmo explicar?",
questionou a reportagem em nova tentativa para obter um esclarecimento do poder público.
Freitas disse que já havia dito tudo isso ao "chefe", mas que tentaria mais uma vez saber como havia sido reajustada a dívida ativa.
Horas mais tarde, ao telefone ela
voltou a dizer que não conseguira
nada. Freitas se comprometeu então a obter da administração uma
resposta explicativa no começo da
tarde de quarta-feira.
"Vou dizer que vocês precisam
de explicações, porque estão dizendo que a coisa é artificial. Vou
direto no contador e pergunto
quem pode me explicar isso direitinho", afirmou a assessora.
Na quarta, diferentemente do
combinado, a Folha só localizou a
funcionária da prefeitura por volta das 17h30. Na ocasião, ela informou que o índice usado para
atualizar a dívida ativa é o IPCA,
de acordo com a lei 13.275/2002.
A reportagem disse que a conta
não bate e insistiu por quase cinco
minutos para ver a memória de
cálculo da atualização, repetindo
que as avaliações coletadas pelo
jornal são de que o balanço municipal pode estar distorcido.
"Vocês não querem mostrar
que estão certos?", questionou o
jornal. Freitas disse que tentaria
de novo. Por volta das 20h ela informou que não teria mais nenhuma informação. "A resposta é
aquela: o índice é IPCA", afirmou,
em recado gravado na secretária
eletrônica da Folha.
Na quinta-feira pela manhã, a
reportagem disse que iria à secretaria para tentar mostrar os dados
ao secretário Luiz Tarcísio Teixeira, pediu à assessora que ele atendesse a reportagem, reafirmando
tudo o que havia sido dito anteriormente e mandando todos os
cálculos para o e-mail de Freitas
com pedido de análise das contas.
No final da quinta-feira, ela gravou a seguinte mensagem na secretária eletrônica do jornal: "O
secretário não pode atender. E a
resposta final da prefeitura é a
mesma que já foi dada: IPCA. Só
vamos nos pronunciar após ter
acesso à documentação do TCM.
Boa noite".
Todas as conversas estão gravadas. O Tribunal de Contas do Município também não comentou a
aprovação das contas.
(SÍLVIA CORRÊA)
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