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MADE IN BRAZIL
Indústria da pirataria movimenta US$ 20 bilhões no país; até campanha contra o câncer já foi afetada
Empresas se unem contra as falsificações
DA REPORTAGEM LOCAL
O comércio informal de São
Paulo funciona como distribuidor da indústria da falsificação no
Brasil, que movimenta cerca de
US$ 20 bilhões por ano, de acordo
com a Federação do Comércio do
Estado de São Paulo (Fecomercio). Roupas, tênis, perfumes, eletrodomésticos, brinquedos, canetas, cigarros e até isqueiros falsificados, que antes entravam no país
pelas fronteiras, hoje são produzidos no Brasil e comercializados livremente em locais públicos.
De todos os softwares vendidos
no país em 2001, por exemplo,
56% eram falsificados. No caso do
mercado musical, que teve prejuízos de R$ 600 milhões no ano passado devido à pirataria, 53% dos
CDs são falsos.
Uma banca que vende softwares
piratas no centro de São Paulo
rende em média R$ 3.000 mensais
de acordo com levantamento da
Associação Brasileira de Empresas de Softwares (Abes) e da Business Software Alliance (BSA).
"Aquela figura romântica do camelô não existe mais. Tem camelô que é dono de cinquenta bancas", diz André de Almeida, advogado da BSA.
Mauro Braga, diretor jurídico
da Abravest (Associação Brasileira do Vestuário) e advogado da
Ellus e da M.Officer, disse que
atualmente empresas de diferentes setores se reúnem e fazem requerimento de vistoria à polícia
em conjunto. "Temos de agir em
grupo, não há mais condições para ações isoladas".
A Nike do Brasil, que avalia ter
tido no ano passado 800 mil produtos falsificados, já realizou dois
treinamentos em alfândegas em
conjunto com outras empresas.
Funcionários da Receita Federal
de Paranaguá e de Foz do Iguaçu
aprenderam a identificar produtos falsificados da Bic, Philip Morris, Souza Cruz e Johnson & Johnson, além da própria Nike.
Para Freddy Rabbat, proprietário de empresa que distribui produtos da Mont Blanc, o consumidor do produto pirata não é o
mesmo que compra o original.
Consumidores das classes B e C
circulam pela rua 25 de março
(centro de São Paulo) e compram
bolsas falsificadas de marcas caras
como a Louis Vuitton. "Ele prefere usar a marca mesmo sabendo
que é pirata do que trocar o símbolo que ela representa por um
produto original mais barato", diz
o sociólogo Jaime Troiano.
Braga diz acreditar que as piores
consequências da pirataria se refletem no próprio cliente da falsificação. Segundo ele, a Abravest
recebe reclamações de tinturas
em calças jeans que provocam
alergias e irritações. "Após a
apreensão, retiramos nossas etiquetas e doamos as roupas. De tão
ruins, não dá para aproveitar."
Até o Instituto Brasileiro de
Controle do Câncer, que recebe
parte da renda obtida com a venda de produtos da campanha "O
Câncer de Mama no Alvo da Moda", perde com a falsificação.
Camelôs vendem camisetas falsificadas e criam produtos com a
marca, como bolsas, bonés e chaveiros. O preço médio das peças
originais é de R$ 25, dos quais R$
6,50 são revertidos ao instituto.
Nos camelôs, os produtos falsificados saem por R$ 5. "Para o consumidor, o fato de o camelô não
doar fica em segundo plano", diz
Onésio Affini Jr., 34, produtor
executivo da campanha.
Ester Passamai, gerente-geral
da Hugo Boss nos Jardins, diz que
relógios da marca que custam R$
1.000 são vendidos a R$ 50, "para
consumidores de classe média
com certo poder aquisitivo".
Isabel Brossolette Branco, diretora geral importadora de perfumes e cosméticos LVMH, afirma
que as cópias de seus produtos
são "grosseiras", não trazendo
grandes prejuízos para a empresa.
Marcos Rothenberg, presidente
da Associação dos Importadores
de Perfumes, Cosméticos e Similares (Adipec), discorda. "Nós,
que somos distribuidores, muitas
vezes temos dificuldade para reconhecer o produto pirata."
Pela Lei de Propriedade Industrial, em vigor desde 1996, quem
comete crime contra patentes,
marcas ou segredos industriais
está sujeito a multa e detenção de
três meses a um ano. Punições
maiores são determinadas quando o crime envolve formação de
quadrilha, já que normalmente
recorre-se ao Código Penal (fraude e estelionato no comércio). No
entanto, em grande parte das sentenças o tempo na prisão não ultrapassa dois anos.
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