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Promotoria quer foto obrigatória
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público de São
Paulo defende que a polícia deve
fotografar os investigados na fase
de inquérito, para que a foto seja
incluída no processo e, após a
condenação, inserida em um cadastro nacional de procurados.
A idéia faz parte de um documento elaborado por promotores
paulistas para o projeto de reforma do Código de Processo Penal
que tramita no Congresso.
"Em uma época de informatização como a que vivemos, não se
justifica não termos isso ainda",
afirma o promotor Rodrigo Canellas Dias, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias Criminais de São Paulo.
No estudo encaminhado a autoridades e parlamentares em Brasília, o Ministério Público diz que a
"fotografia constante do registro
civil mostrou-se insuficiente para
fins de reconhecimento, em razão
de alterações físicas produzidas
ao longo do tempo".
No documento, promotores
afirmam ainda que é impossível
obter fotografias em institutos de
identificação de outros Estados,
no caso de foragidos que não são
de São Paulo, e há casos em que o
procurado possui diversos registros de identidade. Por fim, defende a criação da carteira nacional.
"Até bem pouco tempo atrás,
um ou dois anos, era difícil tirar
folha de antecedentes criminais
de Estados vizinhos, como Minas
Gerais", afirma Dias.
A obrigatoriedade da foto depende de uma mudança no artigo
6º do projeto de reforma.
(AS)
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