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HABITAÇÃO
Aldeia do Ribeirão Silveira, no litoral de São Paulo, é a primeira a receber o projeto; beneficiados não pagam pelas casas
Alckmin faz ocas em reservas indígenas
ROBERTO COSSO
DA REPORTAGEM LOCAL
Acostumada a construir moradias populares nas periferias das
cidades paulistas, a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) agora também constrói ocas em reservas indígenas.
As obras fazem parte do PMI
(Programa de Moradia Indígena),
que prevê a construção de casas
especiais em áreas indígenas pertencentes à União, com respeito à
cultura, aos costumes e às tradições das comunidades indígenas.
Diferentemente do que ocorre
com as moradias populares, os índios ganham as casas e não têm de
pagar prestação. O programa prevê o desembolso de R$ 2,7 milhões pelo Estado e prefeituras
onde estão as reservas.
O PMI nasceu em junho de
1998, quando o governador Mário
Covas, morto em março de 2001,
assinou um decreto que previa a
realização de um diagnóstico da
situação dos índios em São Paulo.
A aldeia do Ribeirão Silveira,
em Boracéia, São Sebastião (SP),
foi a primeira a receber as empreiteiras contratadas pela CDHU.
Elas estão fazendo casas totalmente diferentes das habitualmente encomendadas pelo Estado, que usam blocos de cimento,
tijolos baianos e telhas de barro.
As residências indígenas são redondas e têm piso de cimento liso, paredes de madeira (eucalipto
tratado) e telhado feito de piaçava
baiana. Os banheiros são feitos totalmente de alvenaria, têm lavatório e chuveiro elétrico.
As 50 ocas que estão sendo
construídas em São Sebastião têm
cinco cômodos: sala, quarto, cozinha, banheiro e varanda. Há
construções de 49 m2 e de 60 m2.
As habitações abrigarão as 280
pessoas que vivem na aldeia e que
agora terão acesso às redes de
água, luz e esgoto.
As obras devem ficar prontas
em novembro, a um custo de R$
750 mil -cerca de R$ 15 mil por
casa. As casas populares de alvenaria construídas pelo Programa
Chamamento Empresarial da
CDHU -que, segundo o Ministério Público do Estado de São
Paulo, foram superfaturadas-
custaram R$ 25 mil, em média.
Outras aldeias
O diagnóstico da situação dos
índios do Estado revelou que a
população indígena de São Paulo
está espalhada. Algumas comunidades vivem em reservas demarcadas na mata, mas outras estão
integradas aos centros urbanos.
Hoje, 950 índios da etnia pankararu vivem espalhados por favelas
na capital paulista, como Real
Parque, Jardim Elma e Madalena.
Também há aldeias indígenas em
Marsilac (extremo sul de São Paulo) e perto do Pico do Jaraguá (região noroeste da cidade), onde estão sendo construídas cinco ocas.
Em abril começou a construção
de 22 ocas na aldeia Icatu, em
Braúna (SP), onde vive uma comunidade guarani. As obras foram orçadas em R$ 330 mil e devem ficar prontas em 2003.
Ainda neste ano deverão ser assinados convênios para a construção de outras 113 casas em diversas cidades paulistas.
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