Projeto está de acordo com a lei, mas na época em que foi aprovado não previa detectores de fumaça e parede antichamas

Teatro, parcialmente destruído por incêndio no domingo passado, foi liberado pelos bombeiros em fevereiro de 2007

KLEBER TOMAZ
DA REPORTAGEM LOCAL

O plano de segurança contra incêndio do teatro Cultura Artística, no centro de São Paulo, parcialmente destruído pelo fogo no domingo passado, se baseia em regras feitas 25 anos atrás e que não são mais aplicadas aos prédios modernos.
Não há, no entanto, nenhum impedimento legal para que o teatro tenha sido liberado pelos bombeiros sob uma resolução de combate a incêndio de 1983, o da lei 20.811. Isso porque o Estado de São Paulo adota três normas para vistoria em prédios. Além da citada acima, também valem decretos de 1993 e de 2001.
Como o teatro incendiado foi fundado em 1950, os bombeiros têm de aplicar o primeiro decreto que estava em vigor, o de 1983. Se o prédio tivesse sido construído após 1993, teria que responder as exigências deste decreto. O decreto de 2001 vale para prédios após esta data.
Mas mesmo legal, especialistas e bombeiros ouvidos pela Folha informaram que as normas de 1983 não são suficientes para combater incêndios.
O PTCI (Projeto Técnico de Combate a Incêndio) feito pela Associação Cultura Artística, que gerencia o teatro, não dispõe, por exemplo, de uma série de exigências para combater fogo, presentes em decretos atuais, como detector de fumaça, segundo a norma de 1993, e controle de material de acabamento para retardar a propagação das chamas, pela de 2001.
O AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) concedido ao teatro em 15 de fevereiro de 2007 se baseou no decreto de 25 anos atrás. O prazo da vistoria venceria em 14 de fevereiro de 2009 -as vistorias são realizadas de três em três anos.
Pelo decreto de 1983, o teatro cumpriu as exigências previstas: extintores, hidrantes, alarmes de incêndio e iluminação e saídas de emergência.
Mas bombeiros que aceitaram falar sob anonimato, disseram que se fosse cobrada a presença de detector de fumaça, o aparelho iria avisar o vigia com mais rapidez sobre o fogo no teatro. Ele só percebeu a fumaça quando as chamas já consumiam o local. Outro ponto: havia muita madeira e material combustível na sala Esther Mesquita, no segundo andar, destruída pelo fogo e a queda do telhado. Os bombeiros dizem que um material contra chamas inibiria a propagação.
"As exigências de 83 são mínimas, mas não quer dizer que sejam suficientes", disse Rosária Ono, professora da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) da USP.
Gérald Perret, da Sociedade Cultura Artística disse que o teatro não tem detector de fumaça porque o teto de madeira não prevê isso. "Se for reformado, o teatro terá o mais moderno sistema contra incêndios."


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