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AMBIENTE
Áreas não devem ser abertas ao público por causa do perigo de explosões e incêndios e de movimentação do solo
Gás adia transformação de aterro em parque
MARIANA VIVEIROS
DA REPORTAGEM LOCAL
O plano da Prefeitura de São
Paulo de transformar seis ex-aterros em parques municipais terá
de ser, ao menos, adiado. Segundo relatório da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA),
todos os antigos depósitos de lixo
têm grande produção de biogás e,
por isso, apresentam risco potencial de explosões e incêndios -o
que torna inviável, no momento,
a abertura das áreas à população.
O gás, produzido pela degradação da fração orgânica dos resíduos, tem no metano (CH4) seu
principal componente, é altamente inflamável e não foi ainda totalmente drenado do subsolo, mesmo em locais que pararam de receber resíduos há mais de 15 anos,
afirma o documento oficial.
As informações foram dadas
pelo município à Promotoria de
Meio Ambiente da Capital, que,
motivada por uma reportagem da
Folha de dezembro de 2001, investiga a situação dos aterros encerrados na cidade e que tipo de
risco eles podem trazer para a população que vive no seu entorno.
São pelo menos 200 mil pessoas,
a maioria de baixa renda, que moram no entorno dos terrenos,
contrariando, por exemplo, normas de segurança européias, que
estabelecem uma distância de 50
metros entre ex-aterros e casas.
Em São Paulo, a ocupação ocorreu sem nenhum controle por falta de legislação sobre o tema. O
perigo maior é que o biogás migre
pelo subsolo e se concentre em algum compartimento dessas casas, onde pode causar explosões
como a que feriu duas pessoas numa moradia vizinha ao aterro Jacuí em 1988 -como admite a
prefeitura ao Ministério Público.
A investigação da Promotoria
virou inquérito civil, a cargo do
promotor Paulo Roberto Dias Júnior. Com a constatação da intensa produção de biogás, Adriano
Diogo, titular da SVMA, diz que
os ex-futuros parques vão passar
inicialmente por revegetação,
mas ainda não serão entregues
como áreas de lazer à população.
Diogo admite que os locais precisam de avaliação mais aprofundada, mas diz que não esperará
"cem anos" até ter certeza de que
são totalmente seguros para torná-los áreas verdes. "Abrir para as
pessoas é outra coisa."
Segundo o secretário, já está firmado convênio com a Comgás
para fazer medições nos ex-aterros, já que a prefeitura não tem
tecnologia nem recurso para isso.
O projeto de transformar aterros encerrados em parques tentava responder a duas necessidades
da capital: áreas para lazer na periferia e recuperação ambiental
dos locais que, durante anos, receberam lixo sem controle de gás ou
chorume (líquido produzido na
degradação do lixo orgânico) ou
com um sistema muito distante
dos padrões aceitos hoje em dia.
Diogo diz que, até o fim do semestre, o aterro de São Mateus,
que fica na Área de Proteção Ambiental do Carmo e recebeu menos lixo que os demais, estará reflorestado com espécies nativas
da mata atlântica. "A maneira como as plantas se desenvolverão
será indicativo de como está o
aterro", diz a geóloga Patrícia
Marra Sepe, assessora da SVMA.
Problemas
Pelo relatório, os ex-aterros Jacuí, Sapopemba e São Mateus, todos na zona leste, "ainda apresentam geração significativa de gases,
com valores de concentração
muito acima do limite inferior de
explosividade [LIE, o que equivale ao nível mínimo de gás necessário para gerar combustão]".
É possível ter idéia da dimensão
do problema por meio da medida-padrão recomendada pela Cetesb (agência ambiental estadual)
em casos de ultrapassagem do
LIE em poços de monitoramento
de áreas contaminadas: imediata
"lavagem" ou expulsão dos gases.
Os ex-aterros de Santo Amaro
(zona sul) e Vila Albertina (zona
norte) "ainda estão bastante ativos, com grande geração de gases
e recalques [movimentação do
solo, que "assenta" à medida que
o lixo é decomposto]". A produção de biogás é tão intensa nesses
locais que o relatório recomenda
que se faça o aproveitamento do
produto para gerar energia.
Já o ex-aterro de Itatinga (extremo da zona sul) tem drenos de
gás "ainda queimando" (apesar
de ser depósito de entulho, também recebeu lixo doméstico),
além de uma geometria "bastante
desfavorável para utilização como
área de lazer", diz o documento.
Mesmo assim, representantes
da SVMA e do Limpurb (Departamento de Limpeza Urbana, a
quem cabe fiscalizar aterros) dizem que os riscos reais de explosões ou incêndios são mínimos.
"É difícil dizer se tem problema.
Para isso, temos de fazer um estudo mesmo. Pelos anos de prática
que tenho, digo que o perigo não
existe. Além disso, desde 88, não
temos reclamações da população.
Mas, se tiver problema, é fácil de
resolver. Se o Ministério Público
mandar, vamos lá fazer", afirma
Plínio Valente, diretor da divisão
técnica de aterros do Limpurb.
Dos seis que virariam parques,
só três são controlados pelo órgão
(Santo Amaro, Itatinga e Vila Albertina), mas não há medição de
gás em nenhum deles. A manutenção dos aterros de Sapopemba, São Mateus e Jacuí, suspensa
na gestão Paulo Maluf (93-96) por
corte de verba, não foi retomada.
Segundo Valente, está sendo feita licitação para que medições sejam feitas no Santo Amaro, no
São Mateus e no Sapopemba porque a remediação ambiental deles
é condição para o licenciamento
ambiental do aterro São João, um
dos dois em operação na cidade.
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