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Jovem sofre como adulto em delegacia
Pesquisa do governo federal mostra que delegacias para crianças e adolescentes têm mesmos problemas do sistema prisional
Unidades contam com infra-estrutura precária e assistem a avanço da população feminina, como nos presídios para adultos
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Levantamento da Senasp
(Secretaria Nacional de Segurança Pública) nas delegacias
especializadas em crianças e
adolescentes do país revela que
essas unidades possuem características comuns ao sistema
penitenciário, como precariedade de infra-estrutura e avanço da população feminina.
Das 75 delegacias do país, 56
responderam ao questionário
enviado pelo governo. Dessas,
29 (51,8%) possuem carceragem, com um total de 287 meninas e 983 meninos.
Chama a atenção o avanço da
população feminina nessas
unidades -510% a mais entre
2004 e 2006, contra 121% dos
homens. A mesma tendência é
vista no sistema prisional. Entre 2005 e 2007, o número de
mulheres encarceradas cresceu
27%, contra 16% dos homens.
O levantamento recém-concluído pela Senasp obtido pela
Folha, com dados de dezembro
de 2006, levou em conta tanto
as delegacias nas quais as crianças e adolescentes são tratados
apenas como vítimas (23,2%)
quanto aquelas em que entram
como infratores (35,7%) ou nas
duas situações (21,4%).
Em geral, o quadro é precário. Por exemplo: apenas 53,6%
possuem sala de atendimento
especial às vítimas de violência,
42,9% têm sala de espera para
os pais e 21,8% têm brinquedoteca (veja quadro nesta página).
"O que a gente não conseguiu
sensibilizar em termos de política é a questão da carceragem,
que, na verdade, nem deveria
existir, ou existir o mínimo
possível. Mas, já que existe, deveria ter um pouco mais de
consideração", afirma Marcelo
Durante, coordenador de pesquisas da Senasp.
"As carceragens dão indicativos de graves violações de
crianças e adolescentes. O Estatuto [da Criança e do Adolescente] deixa claro, muito claro,
que a privação de liberdade não
significa privação de direitos",
diz Carmen Silveira de Oliveira,
subsecretária de Promoção dos
Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial
dos Direitos Humanos da Presidência e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
O governo federal, que em
casos de segurança pública costuma atribuir a responsabilidade aos Estados, também admite
sua parcela histórica de culpa,
em especial no direcionamento
de recursos a esses governos.
No caso das delegacias, a idéia
da Senasp é influir na reestruturação das unidades e propor
um modelo ideal.
O levantamento da Senasp
mostra que, em relação a 2004,
há uma pequena evolução em
alguns itens, como sala de atendimento especial (de 41% para
53,6%) e brinquedoteca (12,2%
para 21,8%). "Há uma ligeira
melhora, mas ainda muito
aquém. É chocante que 90%
dos adolescentes acautelados
não podem ter banho de sol. É
impressionante", afirma Carmen de Oliveira, numa referência ao fato de que apenas 10,3%
das delegacias com carceragem
têm espaço e disponibilidade
para o banho de sol.
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