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Nem Planalto respeita veto a cigarro em local fechado no Distrito Federal
Lula Marques/Folha Imagem
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Pontas de cigarro descartadas em cinzeiro no saguão do Palácio do Planalto, em local se transformou num fumódromo informal
LETÍCIA SANDER
MARIA CLARA CABRAL
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A lei que proíbe fumo em
recintos fechados no Distrito
Federal não é respeitada sequer pelas principais autoridades do país. O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e a
ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), por exemplo, já foram flagrados fumando no local em que trabalham.
Lula fumou uma cigarrilha
no salão leste do Palácio do
Planalto em 20 de dezembro
de 2007, em café da manhã
com jornalistas.
Dilma também é adepta do
cigarro no quarto andar, onde
fica seu gabinete. Ela fumou,
por exemplo, durante entrevista concedida à Folha no
início deste ano. Políticos e
funcionários relataram já terem visto a ministra fumando
nas dependências do Palácio.
Funcionários, visitantes e
jornalistas também não respeitam a lei. No salão nobre,
há dois cinzeiros grandes. Na
tarde de ontem, estavam
cheios de pontas de cigarro.
Não há avisos de proibição.
No Congresso, a norma antifumo tem maior adesão. Diferentemente de poucos anos
atrás, quando deputados e senadores fumavam no plenário, hoje a maioria respeita as
regras. Há dois fumódromos
-ao contrário do projeto paulista, a lei distrital autoriza fumódromos com sistema de
exaustão.
No Senado, não há local exclusivo. Sem alternativas,
muitos deputados e senadores fumam em seus gabinetes.
Uma resolução interna da
Câmara, de 1993, prevê até a
possibilidade de o deputado
responder a processo por
quebra de decoro parlamentar se pego fumando na Casa
por três vezes. Nunca houve
uma acusação formal.
Procurada, a Presidência
pediu que a consulta fosse feita à Casa Civil. Esta respondeu que "a Presidência observa o disposto na Lei nº 9.294 e
no Decreto nº 2.018/1996 ,
que regulamenta a referida
Lei". A lei, em resumo, proíbe
cigarro ou qualquer outro
produto do gênero em recinto
coletivo, privado ou público,
salvo em áreas destinadas exclusivamente a esse fim, "devidamente isolada e com arejamento conveniente".
Não é o que ocorre na prática no Planalto.
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