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ELETRICIDADE
Corte começou neste ano e acaba em 2006; grandes consumidores pagarão entre 10,83% e 41,12% a mais
Sem subsídio, energia sobe para indústria
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O consumidor residencial vem
pagando, em média, 12,38% a
mais pelo preço da energia elétrica por causa dos subsídios tarifários concedidos ao setor industrial. O dado consta de estudo feito pela Aneel (Agência Nacional
de Energia Elétrica).
A conclusão do processo de extinção desses subsídios deverá
provocar reajuste entre 10,83% e
41,12% na tarifa dos grandes consumidores de energia.
O subsídio à indústria começou
a ser reduzido neste ano, mas o
processo só acaba em 2006. Na
prática, a retirada dos subsídios
significará aumentos menores para os consumidores residenciais e
reajustes ainda maiores para os
comerciais e industriais (veja quadro à direita).
Ou seja, a tarifa aumentará de
qualquer maneira, mas os aumentos -causados por reajustes
anuais previstos nos contratos-
serão 12,38% menores para os
consumidores residenciais e até
41,12% maiores para os consumidores comerciais e industriais. Isso porque, mesmo com a extinção
dos subsídios, as tarifas continuarão a ser corrigidas normalmente.
Energia em dólar
Os cálculos da Aneel foram feitos com base na tarifa média de 19
distribuidoras de energia. O estudo, de 2001, não havia sido divulgado pela agência, mas, como
continua válido, foi incluído na
nota técnica sobre a revisão tarifária da Eletropaulo.
O preço da energia aumenta
principalmente por causa do reflexo do IGP-M -Índice Geral de
Preços do Mercado que, por contrato, reajusta parte dos custos
das distribuidoras- e do dólar,
porque as distribuidoras compram energia dolarizada da hidrelétrica de Itaipu.
Os efeitos do processo de retirada do subsídio já foram sentidos
no reajuste da CPFL (SP), Cemat
(MT), Cemig (MG) e Enersul
(MS). No caso da CPFL, os consumidores residenciais amargaram
aumentos de 18,57%, enquanto os
grandes consumidores tiveram
reajustes maiores, de 20,15% a
24,56%. O mesmo deverá acontecer no reajuste da Eletropaulo,
previsto para 4 de julho próximo.
Inflação
A retirada dos subsídios deveria
acontecer em ritmo mais acelerado, mas o governo teve medo dos
efeitos do aumento da energia para a indústria nas taxas de inflação. Por isso, resolveu amenizar o
processo. Antes, a retirada gradual do subsídio seria dividida em
partes iguais, com 25% de redução a cada ano.
Temendo elevação muito forte
nos custos das indústrias e o consequente repasse para os preços, o
governo decidiu que apenas 10%
do subsídio acaba neste ano, 25%
em 2004, 50% em 2005 e 75% em
2006. Na avaliação feita pelo governo, os efeitos benéficos do fim
do subsídio para o consumidor
residencial seriam menores do
que os problemas causados pelo
aumento da inflação.
Grandes consumidores
Os grandes consumidores de
energia não estão conformados
com o aumento ocasionado pelo
fim do subsídio e ainda querem
discutir a questão com a Aneel.
Reunidas na Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia),
as grandes indústrias sustentam
que não há provas evidentes de
que exista, de fato, subsídio. A
Abrace congrega os 54 grupos industriais que consomem 20% do
total de energia elétrica no país.
De acordo com José Roberto
Giannotti, vice-presidente da associação, "não está claro que existe subsídio". Segundo ele, primeiro é preciso definir com clareza se
existe ou não o subsídio, o seu tamanho e, depois, discutir se o país
quer ou não mantê-lo.
Entre os efeitos negativos do fim
do subsídio estaria o aumento do
custo Brasil e a perda de competitividade da indústria nacional, em
setores que são exportadores.
Para a Aneel não há discussão a
respeito da existência ou não do
subsídio. Segundo trecho da nota
técnica sobre o revisão tarifária da
Eletropaulo, o objetivo do processo é a "eliminação gradual dos
subsídios cruzados existentes entre as classes consumidoras".
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