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CONSUMO
Desde 1993, preço da eletricidade em dólar subiu 28,53% para o consumidor residencial e caiu 6,11% para a indústria
Indústria sofre menos com preço da energia
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal constatou
que, de 1993 a 2000, aumentos de
tarifas e redução da renda elevaram o peso dos gastos com energia elétrica para os consumidores
residenciais. A tarifa cobrada da
indústria, calculada em dólar, diminuiu. De 1993 a 2000, a tarifa
cobrada do consumidor residencial aumentou 28,53%, em dólar,
passando de US$ 66,18 por MWh
para US$ 85,06. No mesmo período, a tarifa em dólar cobrada da
indústria caiu 6,11%. Passou de
US$ 41,43 por MWh para US$
38,90.
"A tarifa em dólar cai em 1999
por causa da desvalorização do
real", explica Amílcar Guerreiro,
chefe do departamento de mercado do CCPE (Comitê Coordenador de Planejamento e Expansão
dos Sistemas Elétricos).
Mas antes dessa redução em dólar, as tarifas dos consumidores
residenciais tinham registrado
um grande alta. "Entre 1996 e 1998
houve diminuição dos consumidores classificados como baixa
renda [com direito a tarifa menor]. Isso causou aumento para a
classe residencial", explica.
A análise consta do Plano Decenal 2001-2010, elaborado pelo
CCPE, órgão ligado ao Ministério
de Minas e Energia. Ela será divulgada oficialmente na quarta-feira,
quando começam os estudos do
próximo plano - 2002-2011 -, a
ser concluído até setembro.
De acordo com a avaliação dos
técnicos, há alguns anos o mercado não sofria alterações bruscas
de tarifas, mas, "a partir de 1993,
uma série de sucessivos aumentos
nominais, principalmente na
classe residencial, tenderam a alterar esse comportamento", informa o relatório.
O estudo avalia que "um outro
fator também importante é a contínua queda da renda média da
população, que faz com que o peso da conta de energia elétrica aumente no orçamento doméstico".
A estabilidade das tarifas antes
de meados da década de 1990 não
é, necessariamente, boa. "Não era
uma estabilidade saudável", explica Amílcar Guerreiro. "As tarifas, principalmente as cobradas
do consumidor residencial, eram
usadas para controlar a inflação."
Com tarifas baixas, o governo
teve de socorrer as empresas -
todas estatais na época - com recursos do Tesouro Nacional em
1993. Ou seja, a conta era transferida do consumidor de energia
para a sociedade via o Tesouro. E
a conta das tarifas baratas custou
US$ 26 bilhões.
Subsídio
O documento analisa o comportamento das tarifas de energia,
em dólar, ano a ano, de 1966 a
2000. A diferença entre a tarifa cobrada do consumidor residencial
e do consumidor industrial vem
aumentando desde 1986. Naquele
ano, foi registrada a menor diferença: 18,7% mais cara para o
consumidor residencial. Desde
então a diferença -a favor da indústria- vem aumentando. Em
2000, chegou a 118,6%.
O recorde registrado pelo relatório, no entanto, aconteceu em
1974, quando os consumidores
residenciais pagaram tarifas 176%
maiores do que as indústrias. De
1974 a 1986, a diferença diminuiu.
Só há comparação entre consumidores residenciais, industriais e
comerciais a partir de 1974.
O governo pretende diminuir a
diferença entre a tarifa cobrada da
indústria e a do consumidor residencial por meio da redução de
subsídios cruzados que permitem
que as indústrias paguem menos.
Taxa de crescimento
O Plano Decenal prevê crescimento de 5,8% no consumo de
energia até 2010. O maior aumento é esperado no consumo comercial, que crescerá 6,8% até 2010
"com implantação de shoppings
centers, grandes supermercados,
indústria do turismo".
Depois do consumo comercial,
a maior taxa de crescimento ficará
com os consumidores residenciais. Deverão ser incorporados
mais 14,3 milhões de consumidores e, entre 2005 e 2010, 100% do
mercado deverá estar coberto
(hoje a energia elétrica chega a
96% dos consumidores). O consumo médio residencial passará
de 173 kWh/mês (2000) para 236
kWh/mês em 2010.
O consumo industrial também
irá subir até 2010 (5,1%), mas a
participação desse segmento no
consumo total de energia deverá
diminuir. O governo espera que
as indústrias produzam mais da
energia que consomem, aliviando
o sistema elétrico. Até 2010, é esperado que a participação da indústria no consumo total caia de
42,9% para 40,1%.
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