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GE sonegou impostos no Brasil, diz jornal
Empresa diz que corrigiu erros cometidos por clientes
DA REPORTAGEM LOCAL
Uma reportagem publicada
no final do mês passado no jornal americano especializado
em assuntos tributários "Tax
Notes International" acusa a
unidade brasileira da GE (General Electric) de sonegar
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
e encargos trabalhistas. A empresa diz que os problemas foram causados pela má conduta
de alguns fornecedores e clientes, mas já foram resolvidos.
Segundo a reportagem, assinada pelo jornalista David Cay
Johnston -ex-repórter do
prestigioso "The New York Times" e vencedor do Prêmio Pulitzer de 2001-, o gerente da fábrica de lâmpadas da GE no Rio
de Janeiro, Valter Moreira,
percebeu, em 2005, que havia
um volume de vendas acima do
normal para a região da Zona
Franca de Manaus.
Ele notificou a direção da
empresa, explicando que existe
uma diferença de alíquotas de
tributos entre as regiões brasileiras -Johnston teve acesso a
esse relatório.
De acordo com a GE, Moreira
então modificou o procedimento de entrega das mercadorias, assumindo o transporte
dos produtos até seu destino
para garantir que eles se destinavam às localidades apontadas pelos compradores.
Em seguida, solicitou a todos
os clientes que comprovassem
suas regiões de atuação, porque, se algum estivesse vendendo para área diferente da indicada, poderia deixar de pagar o
ICMS devido em lugares em
que a alíquota é maior.
"A grande maioria forneceu
as provas", explica Josie Jardim, líder da área de boas práticas da GE no Brasil. "Quanto
aos que não comprovaram, tomamos a iniciativa de pagar à
Receita US$ 10,6 milhões e estamos solicitando a eles, na
Justiça, o ressarcimento, porque não é responsabilidade da
empresa recolher esses tributos. Sempre entramos em relacionamentos comerciais acreditando que nossos parceiros
vão agir conforme a lei."
A outra irregularidade levantada na reportagem do "Tax
Notes International" diz respeito à contratação de empresa
de terceirização de serviços internos na fábrica, que, segundo
Jardim, descobriu-se que trabalhava apenas para a GE.
"Constatado que a relação configurava vínculo empregatício,
fizemos um acordo com os funcionários e os incorporamos ao
nosso quadro."
(DENYSE GODOY)
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