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Relator diz que alvo são fraudadores
DA SUCURSAL DO RIO
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator
do projeto de lei sobre os
crimes cibernéticos, contesta o parecer dos professores da Fundação Getulio
Vargas. Segundo sua assessoria, os alvos do projeto são os fraudadores que
invadem as redes de computador para disseminar
vírus, capturar informações e dar golpes, e não haveria risco para os demais
internautas.
Já o senador Aloizio
Mercadante (PT-SP), que
fez o parecer favorável na
Comissão de Assuntos
Econômicos, disse à Folha que pode propor mudanças no texto se a assessoria do Senado concordar
com os argumentos dos
professores.
""A alma da internet é a
liberdade de expressão, e
isso não pode ser perdido.
Mas acho que é preciso
criar legislação que assegure os direitos e os deveres na internet. O projeto
prevê novos crimes, como
inserção ou difusão de vírus. Hoje, o cidadão está
indefeso contra eles."
O senador Azeredo disse, via assessoria, que a
proposta de combate aos
crimes cibernéticos é o
fruto de consenso entre os
senadores, o Ministério da
Justiça, as autoridades policiais e especialistas de diversas áreas.
Azeredo afirmou que o
texto foi aprovado pelas
comissões de Educação,
Ciência e Tecnologia, Assuntos Econômicos e de
Constituição e Justiça e
que foi debatido em duas
audiências públicas no Senado, em uma audiência
na Câmara, em reuniões
técnicas e em seminários.
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