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ILUSÃO DE ÓTICA
Mais de 64% do investimento direto estrangeiro deste ano deveu-se à conversão de dívidas das filiais com a matriz
Investimento externo vira socorro a múltis
SANDRA BALBI
DA REPORTAGEM LOCAL
Operações de socorro de empresas multinacionais às suas
controladas brasileiras são responsáveis por 64,4% dos US$ 10,3
bilhões de investimento estrangeiro direto no país, neste ano.
O dinheiro é na maior parte fruto da conversão de dívidas de empresas locais em investimento,
pela matriz. Esse tipo de negócio
triplicou neste ano. Mas trata-se
de registro contábil de transação
intercompanhia.
Esse é o maior índice de conversão de dívida, em relação ao total
de investimento estrangeiro direto registrado, pelo Banco Central
desde 1997. Naquele ano, apenas
3,7% dos ingressos de capital no
país foram por meio desse mecanismo. "O investimento direto
cresceu neste ano acima do previsto por conta do aumento das
operações de conversão de dívidas de empresas multinacionais",
diz Walter Mendes, diretor da
Schroder Brasil.
Em relação ao ano passado
(considerados os dados de janeiro
a setembro), essas operações cresceram 261%, segundo dados do
BC. Foi um combustível tão poderoso para a conta de investimento
estrangeiro direto que o BC reviu,
no final de setembro, suas projeções para o ano.
Projeções
A estimativa para 2002 passou
de US$ 15 bilhões para US$ 16 bilhões. "É uma boa notícia, mas a
motivação é ruim," diz Jorge Simino, diretor do Unibanco Asset
Management.
O que motivou os controladores estrangeiros de empresas locais a aportar capital no país, neste ano, foi a necessidade de limpar
os balanços de suas subsidiárias
de dívidas, especialmente aquelas
contraídas em moeda estrangeira.
Segundo dados do BC, dos US$
6,6 bilhões de conversão de dívida
feita neste ano, quase a metade
-US$ 3 bilhões- era de empréstimos entre matriz e subsidiária.
"Em um ano em que o dólar disparou, acumulando alta de 55,5%,
enquanto as receitas das empresas caíam por conta da desaceleração dos negócios, não tem sentido a matriz exigir o pagamento
da subsidiária," diz Fernando
Barboza, economista do BBV
Banco. Segundo analistas, o mecanismo de conversão foi a válvula de escape de muitas empresas
endividadas.
Mas houve também um grande
volume de títulos de dívida (eurobônus, "commercial papers", etc)
emitidos por empresas locais que
viraram ações, cancelando o débito. Segundo dados do BC, US$ 2,2
bilhões desses papéis de dívida foram convertidos em investimento
direto em empresas brasileiras.
Nesse caso podem ter ocorrido
dois tipos de movimento: 1) A
matriz recomprou os papéis emitidos pela subsidiária brasileira e
contabilizou o valor como aporte
de capital; 2) O próprio detentor
do papel, um investidor internacional, optou por trocá-lo por
ações da empresa.
Desvalorização
Segundo Álvaro Taiar, consultor tributário da Price Waterhouse, muitas multinacionais decidiram recomprar títulos emitidos
no exterior por filiais brasileiras
para evitar que elas tivessem de
arcar com os custos da desvalorização do real e com impostos.
"Nos últimos anos, algumas
empresas emitiram eurobônus
com prazos de vencimento de oito anos. O prazo é longo, mas o investidor tem o direito de "call", ou
seja, uma vez por ano, pode pedir
o resgate do título", explica.
Com o aumento do risco-país
nos últimos meses, muitos investidores passaram a pedir resgate
antes do prazo de vencimento.
"Mas honrar esses papéis com o
dólar batendo em R$ 4 significaria
um impacto enorme nas contas
das empresas", diz Taiar.
Além disso, muitas delas teriam
um custo adicional, tributário.
Acontece que os papéis de longo
prazo, emitidos até 1999, são isentos da alíquota de 15% de Imposto
de Renda que incide sobre os juros remetidos ao investidor. Mas
desde que eles sejam levados até o
vencimento.
Se houver resgate dos títulos antes da data acertada, a empresa
emissora do papel terá de recolher o IR não recolhido sobre os
juros pagos nos anos anteriores.
"No entanto, uma norma do BC
permite manter o benefício fiscal
se o título de dívida for convertido
em aporte de capital", acrescenta
Taiar. Essa medida do BC, segundo o consultor, data de 1999 quando, após a liberação do câmbio,
também ocorreu um aumento
significativo das operações de
conversão de dívidas.
Já as chamadas operações de
"equity", em que o próprio investidor que detém o título de dívida
opta por trocá-lo por ações, são
muito raras no caso brasileiro, segundo Carlos Constantini, analista do BBA.
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