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Ceará planeja censo para impedir desvios
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA
Um censo pesqueiro está sendo
preparado no Ceará, pela Seap
(Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca), para facilitar a fiscalização do pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais de
lagosta. A contagem também vai
servir para intensificar o trabalho
de fiscalização contra a pesca predatória.
Em 2003, 8.000 pescadores foram beneficiados com o seguro;
neste ano, são cerca de 10 mil.
Para Júlia Torres, coordenadora
do seguro-desemprego do IDT
(Instituto de Desenvolvimento do
Trabalho), não houve um salto
maior porque as exigências pedidas também foram mais amplas,
com a obrigatoriedade da apresentação de uma série de documentos.
Entre eles comprovantes da
contribuição previdenciária, atestado da colônia de pesca -comprovando que a pessoa pesca lagosta e que trabalhou um ano de
forma ininterrupta- e o registro
de pescador emitido pela Seap.
Ainda assim, o presidente da
Federação dos Pescadores no
Ceará, Raimundo Ribeiro, afirma
que há indícios de fraudes. No entanto, nenhuma denúncia foi
comprovada pela Polícia Federal.
(KF)
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