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CÚPULA DE WASHINGTON
Governo Lula defenderá maior participação dos pobres no Fundo e criticará "cláusula de calote"
Palocci vai aos EUA propor um "novo" FMI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) e sua equipe levarão para Washington nesta semana, na primeira participação do
governo Lula em um encontro do
FMI (Fundo Monetário Internacional), duas propostas que devem gerar polêmica.
O ministro vai defender mudanças no Fundo e no Banco
Mundial para que as economias
emergentes tenham mais peso
nas decisões das instituições. Palocci vai apresentar também uma
série de argumentos contra a adoção da "cláusula de calote" nos títulos públicos dos países emergentes, também conhecida como
cláusula de ação coletiva, tese elaborada e defendida pela vice-diretora-gerente do FMI, Anne Krueger.
Assim como a equipe econômica do ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso, o governo Lula é totalmente contra a cláusula
de calote, por acreditar que a implementação do mecanismo aumentaria o custo dos empréstimos externos ao país.
O secretário de Assuntos Internacionais da Fazenda, Otaviano
Canuto, um dos integrantes da
comitiva brasileira, diz que as
economias emergentes têm poucos representantes e pouca "voz"
no FMI proporcionalmente ao
número de países desse grupo.
"Vamos defender que as economias emergentes tenham voz
maior, peso maior, tanto no FMI
como no Banco Mundial. Para toda a África, por exemplo, só há
dois diretores. Isso é um absurdo", disse Canuto à Folha.
Ele lembra que o diretor brasileiro no Fundo, o ex-secretário do
Tesouro Nacional Murilo Portugal, representa também vários outros países latino-americanos.
Cláusulas de ação coletiva permitem a governos convocar credores para renegociar ordenadamente os valores dos títulos. Se essas cláusulas forem adotadas, os
governos não precisarão mais obter a aprovação unânime de todos
os credores para conseguir condições melhores de pagamento em
situações de dificuldade, mas só
de uma maioria.
Pelos contratos hoje usados nas
principais praças financeiras, um
único credor tem o direito e o poder de impedir um país de fechar
um acordo com todos os detentores de seus títulos, ainda que a
maioria aceite renegociar.
Como esse instrumento, em tese, proporcionaria maior facilidade para a renegociação de dívidas,
os credores exigiriam juros maiores para emprestar, de modo a
compensar o suposto risco mais
elevado. Canuto avalia que, além
disso, os investidores estrangeiros
teriam mais uma razão para temer os calotes.
Canuto acredita que a adoção
da cláusula para os títulos da dívida externa obrigaria o governo a
estender o mecanismo aos papéis
da dívida interna, o que poderia
paralisar a rolagem, mesmo que
temporariamente, dos títulos no
mercado doméstico.
"A própria implementação da
cláusula já é um problema em si,
pois os investidores dos papéis do
Tesouro também iriam querer o
mecanismo para a dívida interna.
A adoção da cláusula hoje, do jeito que está, criaria mais dificuldades do que ajudaria", afirmou.
Para ele, o simples fato de adotar a cláusula poderia gerar a desconfiança da solvência do país de
modo irreversível. Ou seja, os investidores fugiriam dos papéis, o
que levaria o país a ter realmente
que realizar uma reestruturação
forçada de sua dívida.
O encontro conjunto de Primavera do FMI e do Banco Mundial
começa nesta quarta-feira.
(LEONARDO SOUZA)
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