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Central apóia proposta para trabalhadores estrangeiros
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As centrais sindicais apóiam
a proposta do governo de ratificar a Convenção 143 da OIT
(Organização Internacional do
Trabalho) -que trata de igualdade de direitos para trabalhadores migrantes- para reduzir
a "discriminação" que brasileiros enfrentam nos mercados de
trabalho de outros países.
Conforme a Folha antecipou
ontem, o governo enviará ao
Congresso um projeto para
aderir à regra internacional, se
comprometendo a criar uma
política nacional para assegurar igualdade de oportunidades
e tratamento para trabalhadores estrangeiros legalizados.
Com a ratificação, o país passará a cobrar o princípio da reciprocidade com outras economias, melhorando as condições
para os brasileiros que exercem atividades lá fora.
"A ratificação dará ao governo brasileiro legitimidade para
cobrar dos países igualdade de
condições", disse o secretário-geral da CUT (Central Única
dos Trabalhadores), Quintino
Severo.
Segundo ele, os trabalhadores de outras nacionalidades
sofrem discriminação principalmente no mercado de trabalho europeu.
Na opinião de Severo, a adesão à regra internacional também trará ganhos para o trabalhador brasileiro que atua em
território nacional.
Sem nivelamento
"Acaba a precarização para
os estrangeiros e isso evita que
os empresários possam nivelar
o trabalhador nacional nesse
aspecto", disse.
Ele destaca que, historicamente, a CUT tem defendido a
melhoria de condições para
trabalhadores estrangeiros no
Brasil, principalmente, nos debates que envolvem migrantes
de países que integram o Cone
Sul.
De acordo com o secretário-geral da Força Sindical, João
Carlos Gonçalves, a ampliação
de direitos para trabalhadores
estrangeiros não deverá afetar
negativamente o mercado de
trabalho brasileiro, com redução de vagas para quem nasceu
no país, por exemplo. Isso porque, afirma o sindicalista, o
atual aquecimento da economia brasileira comporta a incorporação desses profissionais à realidade do mercado de
trabalho nacional, que se encontra em expansão.
"Regular é melhor que usar
instrumentos de repressão. Se
o capital da Ford e da GM [General Motors] pode circular pelo mundo, os trabalhadores
também podem", afirma Gonçalves.
Na avaliação do sindicalista,
a medida deverá trazer também benefícios para os sindicatos.
"É importante porque poderemos representar essas pessoas, que hoje acabam procurando ONGs para poder resolver sua situação", diz Gonçalves, da Força Sindical.
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