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OUTRO LADO
Bancos negam irregularidade
DA ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
Procurados pela Folha, os bancos citados na reportagem não
quiseram conceder entrevistas.
Itaú e Unibanco enviaram notas
escritas por meio de suas assessorias de imprensa. Os dois, que foram autuados pela Receita Federal por não recolher a CPMF em
situações distintas, disseram que
estão seguros de que não cometeram irregularidades.
"O Itaú esclarece que, fiel à sua
diretriz de cumprir rigorosamente as normas legais, praticou operações expressamente autorizadas por lei e por normativos do
Banco Central", diz trecho da nota da instituição.
O teor da nota do Unibanco é
semelhante: "No entendimento
do Unibanco, sobre tais operações não há incidência da CPMF".
Os processos de ambos tramitam agora no Conselho de Contribuintes. O do Unibanco vai a julgamento na próxima semana.
O do Itaú, que já esteve em pauta mas acabou voltando para a
Receita porque havia um erro no
processo, está previsto para entrar em pauta no conselho no próximo mês.
As assessorias de imprensa do
Banco do Brasil e do Santander
informaram à Folha que as instituições não comentam processos
ainda em andamento na Justiça.
Mas o BB também não quis falar
sobre um dos processos relacionados à CPMF (registrado sob o
número 10768.004941/00-22) que
já foi julgado no Conselho de
Contribuintes e cujo pedido de recurso foi negado pelo órgão. A assessoria da instituição oficial informou que, em "alguns casos", o
banco está negociando com a Receita o pagamento das autuações.
O Citibank disse que não comentaria a autuação sofrida por
sua empresa de arrendamento
mercantil. O Safra informou que
pagou a multa recebida pela Receita e que preferia não falar do
caso, que já está encerrado.
A Folha também tentou entrar
em contato com a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos).
No entanto, Fernando Marques
Duarte, diretor de assuntos contábeis e fiscais da instituição, não ligou de volta.
(EF)
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