FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A reforma sindical defendida pelo governo Lula vai começar com um aperto no caixa das centrais sindicais. O Ministério do Trabalho decidiu cortar 40% -de R$ 252 milhões, em 2002, para R$ 150 milhões neste ano- dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) repassados para Estados e centrais para qualificar e recolocar o trabalhador no mercado. Para as centrais, a redução vai chegar a 80%.
O maior corte de recursos será feito no Planfor (Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador), de R$ 135 milhões, em 2002, para R$ 60 milhões neste ano. As centrais sindicais, que ficaram com R$ 57 milhões do total de recursos no ano passado, vão receber no máximo R$ 11,5 milhões neste ano -isto é, 80% menos.
No Plansine (Plano Nacional do Sistema Nacional de Emprego), os recursos cairão de R$ 117 milhões, em 2002, para R$ 90 milhões neste ano. As centrais, que ficaram com R$ 31,7 milhões, em 2002, vão receber entre R$ 21 milhões e R$ 22 milhões em 2003 -cerca de 30% a menos. Secretarias do Trabalho e centrais utilizam o dinheiro desse programa para recolocar o trabalhador no mercado e habilitá-lo para receber o seguro-desemprego.
A Força Sindical será a central mais afetada pelo corte do Plansine. No ano passado, ela recebeu sozinha R$ 17,1 milhões ou 54% dos recursos disponíveis desse programa para todas as centrais. A idéia do Ministério do Trabalho, a partir deste ano, é tornar equânime a distribuição dos recursos desses dois programas.
Em 2002, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) recebeu do Plansine R$ 6,5 milhões; a CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), R$ 3,4 milhões e a SDS (Social Democracia Sindical), R$ 2,2 milhões. Outros R$ 2,5 milhões foram destinados para outras instituições.
A Força Sindical foi a central mais afinada com o governo Fernando Henrique Cardoso. Defendeu abertamente o "maior acordo do mundo" para pagamento das perdas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), além de apoiar a proposta de flexibilização da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
A situação da central muda agora com o governo petista. A Folha apurou que não só a Força Sindical mas também as outras centrais vão ter de "rebolar" para receber recursos do FAT.
A decisão de reduzir as verbas também está relacionada aos recentes cortes no Orçamento anunciados pelo novo governo. Mas a mudança na distribuição de recursos do FAT foi motivada principalmente pela suspeita de desvio de dinheiro público. Isso está sendo investigado pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria Geral da União.
Além de cortar o dinheiro -entre os dois planos, as centrais vão receber R$ 33,5 milhões-, o Ministério do Trabalho quer ser informado com detalhes do uso do dinheiro na qualificação profissional e na geração de emprego.
"Esses programas serão reformulados e muito mais controlados pelo governo", afirma Remígio Todeschini, secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho. Até o próximo dia 20, o ministério quer reunir um grupo -formado por empresários, centrais e governo- para começar a discutir novos modelos desses programas.
No entendimento do governo Lula, as centrais sindicais e as secretarias estaduais de Trabalho devem se unir para atender o trabalhador -seja para qualificá-lo, seja para recolocá-lo no mercado. Atualmente, as secretarias do Trabalho dispõem de 1.097 postos de atendimento. As centrais, 21.
O governo petista ficou surpreso ao tomar conhecimento de alguns dados disponíveis no Ministério do Trabalho. Por exemplo: mesmo com apenas 21 postos, as centrais receberam R$ 31,7 milhões de recursos do Plansine em 2002 ou cerca de R$ 1,5 milhão por posto. As secretarias estaduais, que obtiveram R$ 84,7 milhões em 2002, receberam, porém, R$ 77,2 mil por posto.
O combate à corrupção no uso de dinheiro do FAT, diz, será "dez vezes mais rígido" do que foi no passado. O governo Lula, segundo o secretário, quer tentar trocar o "pneu do carro com ele andando". Isto é, vai tentar reformatar os programas sem suspender totalmente a liberação de recursos.



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