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CONTAS PÚBLICAS
Estratégia é mostrar que o país não pagará prêmio maior que o atual para vender papéis no mercado
Governo não fixa limite para troca de títulos da dívida
VIVALDO DE SOUSA
COORDENADOR DE ECONOMIA DA
SUCURSAL DE BRASÍLIA
SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo não está trabalhando
com limites para a troca de títulos
públicos de longo prazo por outros de curto prazo. A troca vem
elevando os vencimentos de papéis no período eleitoral, em especial nos três primeiros meses de
2003, início do governo do presidente a ser eleito neste ano.
A Folha apurou que o objetivo
dessa estratégia é dar uma idéia
clara ao mercado que o governo
não vai aceitar um prêmio maior
que o atual para a colocação de títulos. O prêmio é a diferença entre
o rendimento do título e a oscilação futura da taxa de juros.
O secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guardia, disse à Folha que não existe um "teto" para
os prêmios. "O objetivo é reduzir
a volatilidade, melhorando a procura pelos títulos", disse.
Na semana passada, o governo
trocou R$ 22,1 bilhões em títulos
públicos com vencimento entre
2004 e 2006 por novos papéis com
vencimento até maio de 2003.
Com isso, atendeu à demanda do
mercado por títulos com prazo
mais curto. Essa estratégia deverá
se manter nos próximos dias.
Guardia discorda, porém, que
esteja ocorrendo concentração de
vencimento de títulos públicos no
começo de 2003. Neste ano, o vencimento de títulos no primeiro
trimestre ficou em R$ 66,4 bilhões, pouco acima dos R$ 65,1 bilhões registrados em 2001.
Ele alega também que não se
pode falar em aumento expressivo do vencimento de títulos públicos porque a comparação da
alta de R$ 13 bilhões no primeiro
trimestre de 2003 em relação ao
que estava previsto antes, em
72%, é feita sobre uma base pequena: R$ 17 bilhões. Nos últimos
anos, o governo vem conseguindo alongar o vencimento da dívida pública, segundo o secretário.
Em 2000, disse, o vencimento de
títulos públicos somou R$ 285 bilhões. Em 2001, esse volume caiu
para R$ 233 bilhões e, neste ano,
deve ficar em R$ 200 bilhões.
No processo de alongar o perfil
da dívida pública, disse Guardia, o
Tesouro Nacional reduziu o volume de títulos com vencimento no
segundo semestre deste ano e primeiro trimestre de 2003. Fez isso
com o objetivo de facilitar a administração da dívida num período
de turbulência, já que antecede as
eleições presidenciais e o início do
novo governo, que assume o país
em janeiro de 2003.
Com isso, explicou ele, o governo queria facilitar a rolagem dos
papéis tanto para a atual administração quanto para a nova. "É um
espaço que temos para usar", disse, quando questionado sobre a
estratégia de trocar títulos com
vencimento após 2004 por outros
com resgate no início de 2003.
"Reconhecemos que o momento é de turbulência. O governo está agindo e a atuação do BC hoje
[sexta-feira" mostra que a situação já melhorou", disse.
Na sexta, após uma conferência
telefônica de integrantes da equipe econômica com investidores
estrangeiros, o dólar fechou em
R$ 2,636, único dia de queda da
cotação na semana passada.
Resgate de títulos
Se a estratégia adotada na semana passada não der certo, o Tesouro Nacional pode resgatar os
papéis que estiverem vencendo
sem fazer novas emissões. Ou seja, promover uma redução da dívida em mercado que, em abril,
era de R$ 633 bilhões.
Na semana passada, o BC fez
quatro leilões para trocar LFTs
(Letras Financeiras do Tesouro)
que venceriam entre 2004 e 2006
por papéis com prazo entre fevereiro e maio, meses de transição
para o novo governo. Ao todo, foram trocados R$ 22,15 bilhões.
Antes disso, porém, o governo
já vinha minando outros meses
considerados difíceis, como outubro deste ano, mês das eleições. O
vencimento no mês passou de R$
7,172 bilhões (posição de abril)
para R$ 10,59 bilhões.
Entre outubro e maio de 2003, a
concentração de vencimentos
passou de R$ 100,634 bilhões (em
abril) para R$ 132,777 bilhões
(preliminares de maio e junho).
Só não foram modificados os
meses de novembro de 2002 e
abril de 2003. Em abril do ano que
vem, já existia um vencimento de
R$ 30,427 bilhões, o maior do ano.
Preocupado com o montante, o
secretário-adjunto do Tesouro,
Rubens Sardenberg, já havia
anunciado a intenção de reduzir a
concentração de abril, antecipando resgates. Agora, a operação
poderá ser adiada ou cancelada
em razão do novo cenário.
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