DA REPORTAGEM LOCAL

A Anatel não vai abrir mão da taxa que será cobrada dos clientes pela portabilidade. É o que mostra ofício enviado à Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), que havia pedido o cancelamento da cobrança feita pela operadora que receber o cliente.
Segundo a Anatel, o valor será definido pelo Conselho Diretor na próxima semana. Estima-se que ficará em R$ 10 e será usada na amortização dos investimentos das operadoras.
Maria Inês Dolci, presidente da Pro Teste, enviou ontem novo ofício, sob alegação de que a taxa fere o direito do consumidor. "A portabilidade está prevista na Lei Geral de Telecomunicações desde 1997", diz. "As empresas sabiam que teriam de implantá-la."
Dolci fez um levantamento para mostrar que, nos países onde estão os controladores de boa parte das teles que operam no Brasil, não existe a cobrança pela portabilidade, que foi implantada há mais tempo e sem problemas.
"De qualquer forma, as prestadoras já ganham bastante com as tarifas", diz Dolci. Segundo ela, um estudo do Merrill Lynch coloca o Brasil em quinto lugar entre os países com tarifas mais altas.
Pelas regras da Anatel, a portabilidade será pedida à tele receptora, que terá até cinco dias para realizar a troca. Definido o horário, no ato do pedido, ela terá uma tolerância de duas horas para efetuá-la. (JW)


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