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Governo teme força excessiva da Petrobras
Temor é que empresa ganhe poderes demais e vire "um Estado dentro do Estado", como houve com a PDVSA, na Venezuela
Proposta com mais simpatia
dentro do governo é
a
criação de empresa
puramente estatal para
gerir áreas de megacampos
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo Lula ainda não
tem uma posição final sobre as
novas regras para exploração
dos novos megacampos de petróleo na costa brasileira, mas
decidiu que não deve entregar
para a Petrobras todas as áreas
da chamada camada pré-sal
ainda não leiloadas.
Dois são os motivos:
1) A Petrobras é uma empresa mista, com participação de
capital privado; e 2) a estatal se
transformaria numa empresa
gigantesca, com poderes demais, podendo representar riscos no futuro, como já ocorreu
na Venezuela, onde diretores
da estatal PDVSA participaram
de articulações golpistas.
"Hoje, a Petrobras já é um
outro país. Felizmente, um país
amigo", afirma, pedindo reserva, um ministro que acompanha os estudos ao falar sobre as
restrições do governo em tornar a estatal poderosa demais,
"maior do que o próprio Estado
brasileiro".
Nas reuniões sobre o tema,
por exemplo, foi destacado que
esse risco não existe hoje e que
o atual presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, é totalmente afinado com o governo. O risco estaria no médio e
no longo prazos.
Nessas discussões, é citada a
tentativa de golpe em 2002
contra o presidente Hugo Chávez, quando executivos da
PDVSA foram acusados de participar das articulações para
beneficiar grupos estrangeiros
que atuam no setor de petróleo.
Daí que a proposta que conta
com mais simpatia no governo
é a criação de uma empresa puramente estatal para gerir as
áreas dos megacampos de petróleo localizadas na camada
pré-sal, que contrataria outras
petrolíferas para a exploração,
seguindo o modelo norueguês.
Por sinal, o mesmo tipo de
preocupação de não transformar a Petrobras em "um Estado dentro do Estado", segundo
palavras de ministros envolvidos no assunto, consta em relatório do governo norueguês ao
montar seu modelo. Lá, duas
estatais operam no setor de petróleo. Uma, criada em 2001, ficou com a gestão do patrimônio, a Petroro. A outra, Statoil,
cuida da exploração.
Controle maior
Ao defender esse sistema, um
assessor que participa das discussões diz que nele a sociedade tem mais controle sobre seu
patrimônio; já uma empresa de
capital aberto não seria a melhor agente para controlar esses recursos.
Apesar das restrições, o discurso no Planalto é que serão
tomadas medidas para garantir
um "grande papel" à Petrobras
no novo modelo de exploração
na camada pré-sal, que contém
óleo mais leve e mais lucrativo.
Nos planos do governo, a estatal se tornaria a grande parceira da União no pré-sal. Cálculos provisórios indicam, por
exemplo, que ela já deteria 25%
das reservas por conta das concessões já arrematadas pela
empresa na região.
A maior parte das reservas
pré-sal ainda não foi leiloada, e
o potencial real ainda não é conhecido, o que deve ocorrer
apenas no final de 2009. Os leilões dessas áreas só serão retomados quando o governo definir as novas regras para exploração desse tipo de petróleo.
Pelo cronograma do governo,
os estudos da comissão formada pelo presidente Lula para
analisar o tema estarão prontos
em outubro. Depois, será a fase
de formatação da proposta, que
muito provavelmente terá de
passar pelo crivo do Congresso.
Como este é um ano eleitoral,
a aprovação do novo modelo
pelo Legislativo deve ocorrer só
em 2009. Isso não preocupa o
governo porque já há áreas do
pré-sal leiloadas e os investimentos começaram a ser feitos
tanto pela Petrobras como por
outras empresas do setor.
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