Especialistas discordam de visão de que não há risco na exploração do pré-sal

Senador Mercadante defende idéia e diz que nova empresa petroleira seria um escritório com não mais do que 16 funcionários

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A criação de uma nova empresa 100% estatal para gerenciar a exploração de petróleo na área do pré-sal foi criticada por especialistas.
Conforme a Folha publicou no domingo, a proposta da nova empresa é a que conta com mais simpatia dentro do governo federal. A premissa do governo para mudar o sistema é que o risco exploratório no pré-sal é baixo. Os especialistas discordam.
"Criar uma nova empresa é trazer para o Estado os riscos da exploração", afirma o professor Saul Suslick, diretor do Cepetro (Centro de Estudos do Petróleo) da Unicamp. "Ninguém na indústria do petróleo assegura que o risco de exploração é baixo", disse. "É uma visão anacrônica de que o Estado tem que ser o principal gestor dos recursos no subsolo. Hoje o modelo já assegura que os recursos são do Estado", afirmou.
Na avaliação de Suslick, o modelo atual já permite que o Estado aumente a quantidade de recursos auferidos com a exploração do petróleo, o que poderia ser feito por meio da elevação de taxas já pagas pelos investidores: bônus, royalties e participação especial.
"Para o investidor, isso é mudar a regra com o jogo em andamento", avalia Giuseppe Bacoccoli, pesquisador da Coppe/UFRJ. "A lei atual já permite muita coisa. Dizer que a exploração é sem risco é brincadeira. Pode-se dizer que aumentou o prêmio, mas o risco continua", afirmou.
Para o consultor David Zylbersztajn, da DZ Negócios com Energia, o Estado não precisa ficar com o óleo extraído. "O país não precisa acumular óleo, e sim recursos para usar em outras áreas", disse Zylbersztajn, que comandou a ANP (Agência Nacional do Petróleo) no governo Fernando Henrique Cardoso.

Congresso
O presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), defendeu a proposta governista de criar uma nova empresa estatal de petróleo para cuidar do pré-sal. "Eu defendo esse debate. Seria uma espécie de escritório de representação com não mais que 16 pessoas", disse. "Nós precisamos de um novo marco regulatório para o setor", disse o senador petista.
Integrante da Comissão de Infra-Estrutura, o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) criticou a possibilidade de criação de uma nova empresa brasileira de petróleo. "A Petrobras tem de continuar no centro das decisões", afirmou o tucano.
O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES), afirmou que "o debate sobre o assunto ainda é muito novo". "No entanto, se o governo quiser mudar o marco regulatório, certamente terá de criar uma empresa para fazer gestão do pré-sal", disse. "Mas é preciso discutir assunto de forma profunda. E o Congresso deve fazer isso neste segundo semestre", disse ele.
Como o tucano Sérgio Guerra, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) discorda, à primeira vista, da criação de uma nova empresa de petróleo. "Isso preciso ser muito bem justificado para não parecer um cano nos investidores da Petrobras", disse. "Posso até mudar de opinião, mas a impressão que eu tenho é que a proposta é mais xenofóbica que qualquer outra coisa", completou.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse estar "com um pé atrás" sobre essa proposta de nova estatal. "Para isso, ainda não está claro. É preciso debater mais o assunto", afirmou o senador.
(HUMBERTO MEDIDA E ADRIANO CEOLIN)

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