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REFLEXOS DO FRONT
Estados e municípios têm crescimento de 146% no pagamento em março sobre o mesmo mês de 2002
Guerra e dólar ampliam royalties de petróleo
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
Estados e municípios que recebem o dinheiro dos royalties pela
produção de petróleo têm lucrado
com a guerra no Iraque. Com o
aumento do preço do óleo provocado pelo conflito, houve um
crescimento de 146% no pagamento total do benefício em março deste ano, na comparação com
março de 2002.
Em relação a fevereiro, a arrecadação com royalties subiu 25%.
Estados, municípios e instituições
federais (Marinha e Ministério da
Ciência e Tecnologia) abocanharam em março deste ano R$ 462,4
milhões. Em fevereiro, haviam sido R$ 370 milhões. Em março de
2002, R$ 187,5 milhões.
No acumulado dos três primeiros meses do ano, o aumento ficou em 117%. Haviam sido distribuídos R$ 529,6 milhões em igual
período de 2002. A cifra subiu para R$ 1,151 bilhão neste ano, segundo dados da ANP (Agência
Nacional do Petróleo).
Pagos pelos produtores de petróleo -leia-se a Petrobras- e
distribuídos pela ANP, os royalties são para muitos municípios a
principal fonte de renda. Têm
também importante peso na arrecadação de vários Estados, como
o Rio de Janeiro.
No cálculo dos royalties, são
considerados a produção dos
campos de petróleo, o preço da
commodity e a variação cambial
-já que o óleo é cotado em dólar
e o benefícios, recebidos em reais.
No Estado do Rio, o maior produtor do país, os royalties representam cerca de 10% da arrecadação. A receita dos royalties no Estado cresceu 152% de março de
2002 para março de 2003 -de R$
38,5 milhões para R$ 97,1 milhões.
Os royalties distribuídos em
março são referentes à produção
de janeiro, quando as cotações do
óleo ainda não haviam atingido
seu pico próximo a R$ 40 o barril
em março. O óleo tipo brent (referência internacional) subiu 61%
em janeiro ante o mesmo mês de
2002. Também influenciou no aumento da receita a elevação do
dólar. A moeda passou de um patamar de R$ 2,40 em janeiro de
2002 para o de R$ 3,40 em janeiro
deste ano.
Entusiasmada com a alta do petróleo, a Secretaria de Receita do
Rio estima conseguir neste ano
cerca de R$ 2,69 milhões entre royalties e participações especiais
nos campos de grande produtividade da bacia de Campos -trata-se de uma taxa adicional paga a
cada três meses por campos muito lucrativos, como os de Albacora, Roncador e Marlim. Nos cálculos da ANP, porém, não estão
computadas as participações especiais.
O Rio não é o único favorecido.
No Rio Grande do Norte, com a
segunda maior produção de petróleo, houve um incremento de
116% na arrecadação de royalties
em relação a março de 2002, que
passou de R$ 6,5 milhões para R$
13,9 milhões em março deste ano.
O dinheiro do petróleo também
têm peso na receita do Amazonas,
Bahia, Espírito Santo e Sergipe.
Por lei, o dinheiro que vêm da
extração do petróleo não pode ser
gasto nem para pagar pessoal
nem para quitar dívidas de Estados e municípios. É destinado exclusivamente a investimentos.
Essa limitação legal trouxe vantagens aos municípios produtores
de petróleo, pois obriga os prefeitos a destinar os recursos a escolas, hospitais e obras de infra-estrutura, dizem especialistas.
O secretário-executivo da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da
Bacia de Campos), Luiz Mário
Concebida, afirmou que as cidades vivem um bom momento
com a alta do óleo. Muitas devem
ter arrecadações recordes neste
ano, diz.
Segundo ele, a expectativa é de
que a receita suba ainda mais,
pois os pagamentos atuais não refletem o pico das cotações do petróleo.
Cidade que recebe o maior quinhão do dinheiro do petróleo,
Campos dos Goytagazes (RJ) tem
70% da sua arrecadação atrelada
aos royalties. A receita subiu 30%
ante fevereiro, atingindo R$ 24,5
milhões. Em Macaé, a alta foi de
29% -para R$ 19,9 milhões.
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