Fiscalização deve gerar economia de R$ 8 bi aos cofres públicos, afirma órgão; superfaturamento é a fraude mais freqüente

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

No TCU (Tribunal de Contas), a avaliação é que a paralisação das obras é um mal necessário pelos inconvenientes que causa ao país.
"Parar a obra é o que há de pior. O mal que se faz à coletividade é grande", afirma o presidente do tribunal, ministro Walton Alencar.
Por outro lado, o órgão de vigilância das contas públicas tenta mostrar, na ponta do lápis, o resultado prático das fiscalizações.
Segundo Alencar, se em 2007 as fiscalizações geraram uma economia de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, neste ano esse efeito deve ser ainda maior, chegando a R$ 8 bilhões -isso considerando toda espécie de obra, e não apenas as do segmento de transporte.

Efeitos
O superfaturamento dos valores é a fraude mais freqüente nas obras sob suspeitas de irregularidades.
Como um dos efeitos das investigações, o TCU cita o recente desbaratamento da quadrilha de membros de prefeituras de Minas Gerais envolvida com o escândalo de superfaturamento em projetos de saneamento básico do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Segundo o ministro, os critérios para a avaliação da execução das obras públicas, principalmente as do PAC, são a quantidade de dinheiro envolvido, a relevância da obra e o risco, ou seja, se está sendo executada por empresas ou órgãos do setor público com histórico de irregularidades.
(LO)

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