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Política fiscal
é insustentável,
diz economista
DA REPORTAGEM LOCAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo provou que é
capaz de gerar superávits
primários sucessivos, mas,
cedo ou tarde, o mercado financeiro "descobrirá" que a
política fiscal do brasileira é
insustentável, diz o economista Geraldo Biasoto Junior, da Unicamp.
Biasoto alerta para o fato
de que o déficit operacional
-medida do resultado das
contas públicas que exclui os
efeitos da atualização monetária sobre a dívida interna- piorou em 2003. O déficit equivalia a pouco mais
de 1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2001, havia
se transformado em superávit em 2002, mas voltou ao
déficit, de 2,52% do PIB, nos
dez primeiros meses do ano.
Ele diz que o resultado
operacional é o melhor indicador para analisar a sustentabilidade da política fiscal
porque ele mostra a necessidade real do governo de buscar recursos no mercado, já
que exclui as variações monetárias da dívida interna.
Mesmo subindo a meta de
superávit fiscal -diferença
entre as receitas e despesas
do governo, sem inclusão do
pagamento de juros da dívida pública- para 4,25% do
PIB, avalia Biasoto Junior, o
governo não conseguiu economizar recursos suficientes
para pagar juros e amortizar
parte da dívida.
Até outubro, os juros da
dívida somavam o equivalente a 9,77% do PIB, volume superior aos 5,06% economizados pelo governo.
No mesmo período, o déficit
nominal do governo -que
incluiu o pagamento de juros, ficou em 4,71% do PIB.
Os números mostram, segundo ele, uma deterioração
contínua das contas públicas. Deterioração que ocorre
em um período em que o governo terá poucos instrumentos para adotar o mesmo remédio que usou nos
últimos anos.
Com uma carga tributária
que ultrapassa o equivalente
a um terço do PIB do país,
avalia o analista, será praticamente impossível para o
governo aumentar substancialmente a arrecadação.
Por outro lado, diz Biasoto, mais cortes de gastos gerariam pressões e ineficiências na máquina pública que
seriam insustentáveis por
um período muito longo.
O secretário de Assuntos
Internacionais do Ministério
da Fazenda, Otaviano Canuto, diz que o superávit primário tem cumprido a sua
função de conter a alta da dívida pública. O governo não
está preocupado com o déficit operacional das contas
públicas porque o que importa agora são os saldos
primário e nominal, diz ele.
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