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FISCO
Após denúncia de enriquecimento ilícito contra fiscal ligado a secretário, cúpula do órgão decide ter mais controle sobre inquéritos
Receita centraliza investigações internas
LEONARDO SOUZA
SANDRA MANFRINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Após as denúncias de suposto
enriquecimento ilícito contra dois
de seus auditores fiscais, a cúpula
da Receita resolveu ter maior controle sobre as ações de sua área de
Inteligência, ao centralizar no gabinete do secretário Jorge Rachid
decisões sobre investigações conduzidas pelo órgão. A medida foi
recebida pelo grupo que se opõe a
Rachid como uma tentativa de
controlar essas operações.
A Receita tenta desvincular a
nova linha imposta à divisão de
Inteligência de inquérito interno
que envolve os dois auditores, um
deles ligado a Rachid. Diz que a
mudança visa dar mais racionalidade ao trabalho e evitar perseguições internas, motivadas por
questões políticas ou pessoais.
O grupo político adversário de
Rachid diz o contrário. O objetivo
seria podar a autonomia da Inteligência. Um dos efeitos já teria sido observado: a investigação dos
dois auditores fiscais caminha a
passos mais lentos do que seria
desejado pela Corregedoria, responsável pelo inquérito. Rachid
evita polêmica e se recusa a comentar o caso, ao se justificar com
a preservação do sigilo fiscal.
Em março, a Corregedoria da
Receita iniciou investigações sobre o patrimônio dos fiscais Sandro Martins e Paulo Baltazar. A
pedido da Corregedoria, o Serviço
de Inteligência da Receita entrou
no caso. Identificou um imóvel
em Paris e contas bancárias no
Crédit Lyonnais em nome de
Martins. Os fiscais negaram as
acusações.
Quando o caso veio a público,
em junho, Martins estava lotado
no gabinete de Rachid -hoje, encontra-se na Coordenação Geral
de Política Tributária. Já o então
chefe da Inteligência -responsável pelas investigações no exterior-, Deomar de Moraes, foi
exonerado por Rachid.
A exoneração de Moraes causou
surpresa. Três semanas antes, ao
informar a Rachid que iria se aposentar, o secretário pediu a Moraes que permanecesse no cargo.
Foi atendido na época.
A troca no comando do Serviço
de Inteligência coincidiu com o
momento em que Moraes estava
prestes a obter das autoridades
francesas os extratos bancários de
Martins. As novas orientações dadas à Inteligência podem atrasar a
investigação. Até meados da semana passada, a Receita ainda
não havia pedido oficialmente as
informações à Justiça francesa.
O grupo ligado a Moraes avalia
que sua exoneração ocorreu para
abafar o caso dos auditores. Já a
cúpula da Receita diz que a Inteligência extrapolava suas funções
ao apurar denúncias contra Martins e Baltazar, motivada por interesse pessoal, para atingir Rachid.
Quando Moraes deixou a Receita, em 25 de junho, o segundo homem na hierarquia da Inteligência, Jorge Luiz Caetano, assumiu
seu lugar. Em 7 de julho, Caetano
reuniu-se com o braço direito de
Rachid, o secretário-adjunto Leonardo Couto. No dia seguinte,
Caetano enviou um e-mail para
30 auditores ligados à Inteligência, na qual resumiu o encontro.
No e-mail, o substituto de Moraes disse que o secretário-adjunto informara que "toda e qualquer" demanda feita pela Corregedoria à Inteligência deveria ser
"rechaçada". Orientação estranha, já que cabe à Inteligência dar
sequência a pedidos de investigação feitos pela Corregedoria.
Caetano disse ainda que o auxiliar de Rachid falara da necessidade de "um filtro" na avaliação das
denúncias que chegam à Receita,
"a fim de evitar a multiplicidade
de esforços". Ou seja, a Corregedoria e a Inteligência não poderiam realizar investigações paralelas sobre um mesmo caso.
Segundo a mensagem, "demandas externas" feitas à Inteligência
teriam de passar antes pelo gabinete de Rachid. Mencionam-se
pedidos do Ministério Público e
do Judiciário. Mas pedidos do tipo costumam ser levados ao gabinete do secretário da Receita.
Procurado pela Folha e informado de que a reportagem tinha
cópia do e-mail, Caetano voltou
atrás no que afirmara na mensagem. Disse que interpretara erroneamente o que havia sido discutido com Couto e que, no dia seguinte, enviou novo e-mail para
os auditores. Teria se desculpado
e repassado novas orientações.
Caetano, no entanto, não permitiu que a reportagem visse a segunda correspondência eletrônica, alegando que o documento
contém informações sigilosas.
Três semanas após ter distribuído o e-mail sobre a reunião, Caetano saiu da chefia da Inteligência
e voltou para seu antigo posto.
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