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SUPERCRÉDITO DE PLÁSTICO
Fisco revela 18 mil pessoas com gastos excessivos sem renda ou movimentação bancária compatíveis
Receita flagra gastos suspeitos com cartões
SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Investigação sigilosa da Receita
Federal flagrou 8.676 contribuintes que, embora tenham gastado
mais de R$ 15 mil em cartões de
crédito nos primeiros seis meses
de 2003, não entregam regularmente declarações de Imposto de
Renda ou se declaram isentos.
Essas pessoas serão chamadas a
se explicar. A isenção de IR só deveria alcançar brasileiros com
renda anual inferior a R$ 12.696.
Outros dados chamaram a atenção dos auditores do fisco. Um seleto grupo de oito brasileiros consumiu em cartões de crédito, só
no primeiro semestre de 2003, um
total de R$ 14,2 milhões.
Além disso, 9.200 contribuintes
gastaram, em média, R$ 33 mil no
cartão nesse período sem ter movimentação bancária ou com movimentação muito baixa.
"O normal é pagar o cartão com
o débito em conta bancária, mas
esses contribuintes devem ter pago tudo em dinheiro mesmo", comentou o secretário-adjunto da
Receita Paulo Ricardo Cardoso. O
fisco suspeita que o pagamento
em espécie configure uma situação de lavagem de dinheiro, ou
seja, as compras serviriam para
limpar dinheiro cuja origem não
se deseja declarar.
A intimação aos 8.676 contribuintes que não declararam renda ou se disseram isentos será expedida nos próximos dias. Esses
contribuintes terão de explicar a
origem do dinheiro que usaram
para pagar o cartão de crédito.
Baixa movimentação
Quanto aos 9.200 que tiveram
baixa movimentação bancária, a
Receita ainda vai comparar os pagamentos com a renda que deve
ser informada por eles na declaração deste ano. Será preciso esperar pelo processamento dos dados dos pagamentos com cartão
no segundo semestre de 2003, que
já estão com a Receita.
Na gestão do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, o governo
baixou norma que obriga as empresas administradoras de cartões de crédito a entregar à Receita, a cada seis meses, dados sobre
os gastos de clientes. A auditagem
referente ao primeiro semestre de
2003 foi a primeira a ser fechada.
Há no Brasil 76 administradoras de cartões. Elas enviaram ao
fisco dados referentes a 161.306
contribuintes. São pessoas que
gastaram R$ 5.000 ou mais num
único mês ou em vários meses do
primeiro semestre de 2003.
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