DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa, diz que o governo teve em 2003 o objetivo de combater "os desequilíbrios fiscais de meados dos anos 90, que foram em boa parte responsáveis pela elevada relação dívida/PIB (Produto Interno Bruto) e a carga tributária de hoje".
"Não há indicativo de aumento de carga tributária. Deixo claro que o compromisso do ministro [Antonio] Palocci [Filho, da Fazenda] é com a carga do governo federal, da União", afirma. Segundo ele, os dados estão disponíveis na Receita Federal para mostrar que a carga tributária da União "caiu levemente", de 24,53% do PIB para 24,45%.
Diz que, caso a carga tributária suba neste e nos próximos anos, Palocci cumprirá o compromisso de adotar atos que diminuam tributos.
Afirmou ainda que "parte da nossa dívida consiste de títulos direta ou indiretamente indexados ao câmbio. Com desvalorização cambial, o valor em reais desses títulos aumenta, aumentando a relação dívida/PIB. É um efeito semelhante ao aumento da taxa de juros. Esse impacto do câmbio pode ser tratado como valorização patrimonial ou juros nominais. Mas o impacto sobre a dívida é o mesmo", afirma.
Segundo ele, em 2002, a desvalorização cambial resultou num grande aumento da dívida. Em 2003, a valorização cambial teve efeito oposto. Ao somar a variação cambial com o pagamento dos juros, o custo da dívida em 2003 foi menor do que em 2002.

Dívida pública
"Houve uma melhoria progressiva da situação fiscal a partir de 99, obtida por meio do aumento da carga tributária e do aumento do superávit primário, mas que se revelaram insuficientes para estabilizar a relação dívida/PIB", disse.
Lisboa evita "polemizar" e apontar diretamente a gestão econômica do PSDB nos dois governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) como a principal responsável por uma dívida pública que ultrapassa R$ 900 bilhões.
"Quando falo em não atribuir culpa, enfatizo que, se a dinâmica de despesa é crescente como fração do PIB, a dívida ou a carga tributária aumentam, ou ocorre uma combinação de ambos." Nesse caso, afirma que o governo volta a se financiar via inflação, como no passado.
Diz que a dívida pública em 1995 equivalia a 30% do PIB e que, em dezembro de 2002, atingiu 55,5%. Admite que a relação dívida/PIB "aumentou um pouco" em 2003, mas avalia que a tendência é estabilizar e cair.
"A coisa estava pesada no final de 2002. O ajuste fiscal permitiu queda dos juros, tanto da Selic [hoje em 16% ao ano] quanto das taxas de mercado", afirma. (KA)


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