PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) já liberou R$ 1,89 bilhão em recursos do Tesouro Nacional para compensar distribuidoras de energia por não terem repassado integralmente a variação do dólar para as tarifas de 2003.
Quando lançou a linha de crédito no início de 2003, o Ministério de Minas e Energia havia previsto liberar R$ 1,9 bilhão às elétricas. No entanto, como ainda restam duas empresas habilitadas a tomar o financiamento, o programa receberá mais recursos.
O ministério informou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que o valor de R$ 1,9 bilhão era apenas uma estimativa preliminar e que não faltará dinheiro para as distribuidoras que ainda não receberam o empréstimo. O ministério não informou, porém, quanto falta destinar às companhias.
Boa parte do dinheiro, segundo analistas do setor, foi usado pelas empresas para abater dívidas, o que ajudou a melhorar o resultado das elétricas no ano passado. Depois de amargar prejuízos em 2002, as companhias voltaram ao azul em 2003.
Segundo o BNDES, 23 distribuidoras já tiveram acesso ao crédito -o número considera empréstimos aprovados ou contratados. Quando ele foi lançado, no início de 2003, a previsão era atender 25 empresas que distribuem energia de Itaipu.
Com a disparada do dólar em 2002, haveria uma explosão tarifária em 2003, já que uma parcela dos reajustes é atrelada à moeda norte-americana. O motivo é que a energia de Itaipu é cotada em dólares. Receoso com o impacto dos aumentos na inflação, o governo, na época, negociou os empréstimos como contrapartida ao não-repasse da alta da moeda.
De acordo com o BNDES, as maiores tomadoras de recursos foram a AES-Eletropaulo, cuja controladora (a norte-americana AES) estava inadimplente com o banco até o final do ano passado, e a estatal mineira Cemig. Os empréstimos foram de R$ 445,4 milhões e de R$ 322,2 milhões, respectivamente.

Dívida menor
Dados da consultoria Economática revelam que a dívida bruta do setor caiu de R$ 57,8 bilhões no final de 2002 para R$ 44,9 bilhões em 2003. O recuo de um ano para o outro foi de 22,4%. O levantamento abrange 24 companhias de energia elétrica de capital aberto -nem todas receberam recursos do Tesouro Nacional.
Apesar de o dinheiro do Tesouro ter ajudado, a razão principal para a redução do endividamento foi a queda do dólar (18% em 2003), segundo a Economática. Cerca de 70% das dívidas do setor são atreladas à moeda norte-americana.
O recuo do dólar e o aumento da receita com a venda de energia fizeram o setor ter um lucro de R$ 3,7 bilhões em 2003. Em 2002, as elétricas haviam registrado um prejuízo de R$ 11,5 bilhões. Mesmo num ano em que a economia do país não cresceu, o faturamento das elétricas com a venda de energia subiu 5,5% -de R$ 45,3 bilhões para R$ 47,8 bilhões.

Contribuição
Para o analista especializado em energia André Segadilha, do banco Brascan, os empréstimos repassados pelo BNDES foram "um dos componentes" que permitiram que as distribuidoras reduzissem seus débitos.
"O fator mais importante para a diminuição da dívida foi mesmo o câmbio, embora as empresas tenham usado o dinheiro do Tesouro para abater dívidas, o que favoreceu o resultado do setor em 2003", disse Segadilha.
Menos endividadas, as companhias puderam voltar ao azul no ano passado.
Fernando Exel, presidente da Economática, afirmou que "é provável que as empresas tenham usado o dinheiro" para diminuir suas dívidas.
Ele disse ainda que o menor endividamento e o crescimento da receita permitiram que as empresas do segmento saíssem da situação "de quase insolvência" em que se encontravam em 2003. "O fato é que a situação hoje é bem mais confortável", avalia.
Exel afirmou que o aumento da receita das empresas num ano em que o PIB não cresceu -houve queda de 0,2% em 2003- é "algo muito positivo". Segadilha disse esperar lucros maiores em 2004. Dois são os motivos: expansão do faturamento (em reais) das empresas em cerca de 20% e a expectativa de que o dólar estável não vá pressionar o endividamento do setor.
Em volume de energia comercializada (em megawatts), Segadilha prevê uma expansão de 4,5% neste ano -um ponto percentual a mais do que a estimativa de crescimento do PIB.


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