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Experiências anteriores causam divergências entre especialistas
DA REPORTAGEM LOCAL
Embora tenha ganhado força
em esferas institucionais, políticas
e acadêmicas, o debate sobre a eficiência de controles de capitais
ainda gera polêmica. As formas
de controle são variadas e a eficácia de seus resultados ainda causa
muita divergência.
Para defensores do liberalismo,
a menção do tipo de controle adotado em 1998 pelo governo da
Malásia, por exemplo, ainda provoca arrepios de horror.
Na esteira da crise asiática em
1997, a Malásia foi alvo de violenta
sangria de recursos. Em setembro
de 1998, o governo malaio, sob
forte oposição do FMI e de instituições financeiras, decidiu fechar
as portas do país.
O país adotou um controle de
capital na saída de tipo administrativo (que impõe proibições em
operações financeiras). Nenhum
centavo de dólar poderia deixar o
país sem autorização. A medida
acabou ajudando o país a sair da
crise e a retomar a via do crescimento. Em 2002, por exemplo, o
PIB (Produto Interno Bruto) do
país cresceu cerca de 4%.
Embora economistas admitam
que o mecanismo adotado pelo
governo malaio possa ser usado
em situações drásticas, defendem
geralmente que controles na entrada de recursos são preferíveis.
O modelo mais badalado e citado como caso de sucesso é o do
Chile, país com economia mais
estável na América do Sul que, entre 1991 e 1998, manteve um controle desse tipo.
O governo chileno estabeleceu
que um percentual de todo fluxo
de entrada no país deveria ser depositado sem remuneração no
banco central por um ano. Além
de ser aplicado na entrada, o controle é do tipo chamado "de mercado" (desincentiva determinada
transação sem proibi-la). O percentual de depósito obrigatório
variou de 10% a 30% no período
de vigência. Atualmente, está reduzido a zero.
Dentro do próprio país, economistas divergem sobre o sucesso
do modelo. Estudo feito por três
economistas para o BC chileno
em 1999 ("Capital Controls in
Chile: Effective? Efficient") diz
que o controle de capital, somado
a uma política monetária restritiva, causou distorções como a elevação da taxa de juros de curto
prazo, que prejudicou pequenas e
médias empresas.
Concluiu ainda que, sem os
controles, o país poderia ter atraído mais investimentos e crescido
cerca de 0,5 ponto percentual a
mais na década passada.
Mas esse mesmo estudo admite
que o país sobreviveu bem às crises financeiras e que não é possível concluir o quanto poderia ter
perdido em termos de crescimento econômico se o controle de capitais não existisse.
As divergências alertam para o
fato de que os benefícios do controle estão longe do consenso.
O economista Gustavo Loyola,
ex-presidente do BC brasileiro,
alerta para o fato de que capitais
de curto prazo são precursores
dos investimentos mais longos.
Por isso, embora admita que
controles na entrada -como o
que o Brasil já teve em alguns momentos da década de 90 (sob forma de impostos sobre ingressos
de recursos financeiros)- possam ser necessários em alguns
momentos, devem ser aplicados
com muita cautela.
(EF)
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